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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pela Câmara dos Deputados que a saída para ampliar a dotação orçamentária da sua pasta passa pela incorporação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) às verbas destinadas ao ministério.
O fundo é o principal instrumento de financiamento a pesquisas científicas no País. No ano passado, deputados e senadores aprovaram uma lei proibindo o governo de bloquear os recursos do FNDCT para cumprir meta fiscal, mas um veto do presidente Jair Bolsonaro inviabilizou a intenção do Congresso.
O veto foi derrubado em março, mas agora, explicou Pontes, os recursos do fundo precisam retornar ao ministério. Segundo ele, isso depende de um projeto de crédito (PLN) ou de medida provisória, ambos de iniciativa exclusiva do governo federal. Ele espera garantir com o Ministério da Economia, de imediato, pelo menos R$ 1 bilhão.
Sem o FNDCT, Pontes disse que os outros projetos da área de ciência e tecnologia também serão comprometidos, como a concessão de bolsas de pesquisa e a construção do Reator Nuclear Multipropósito, que vai produzir radioisótopos para uso na medicina, entre outras aplicações.
Debate
Durante os debates, vários parlamentares manifestaram preocupação com o baixo orçamento do MCTI. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) lembrou que o orçamento da pasta teve redução este ano (ficou em R$ 2,7 bilhões), diferente do que aconteceu com o do Ministério da Defesa, que subiu para R$ 37 bilhões. “Todos disputam espaço e a ciência é a defesa de todos os espaços, de todas as áreas”, disse.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
