- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
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Os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriram no início de maio a consulta pública sobre o Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador.
Um grupo, formado por órgãos públicos e atores do ecossistema de empreendedorismo inovador, do qual a Anprotec faz parte, vem discutindo, nos últimos meses, como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento e aprimorar aspectos trabalhistas no universo das startups.
O objetivo é identificar gargalos que impedem a criação, o crescimento, a expansão e a internacionalização dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e mecanismos de estímulo as startups.
Nesse sentido, para formular um posicionamento conjunto em nome dos ambientes de inovação, a Anprotec pede a participação de seus associados – com o preenchimento do formulário disponível nesse link, réplica da consulta pública dos Ministérios – até 20 de junho.
O formulário está dividido nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à P,D&I; opção de compra de ações (stock options); definição jurídica de “startup”, facilitação de investimento; e relação de colaboração.
A consulta pública está aberta até o dia 23 de junho, por isso, a participação até o dia 20 é muito importante para o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo inovador.
Após preencher o formulário, o associado deve enviá-lo para [email protected]
