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Finep abre chamada de até R$ 100 milhões para projetos de incubadoras de cooperativas populares
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30 de setembro de 2026
Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026 apoia soluções tecnológicas para a economia solidária. Cadastro das instituições deve ser concluído até 9 de outubro.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está com inscrições abertas para a chamada pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026. A chamada vai destinar até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) a projetos que desenvolvam ou adaptem soluções tecnológicas para Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As propostas podem ser enviadas até 14 de janeiro de 2027, às 17h (horário de Brasília). Antes disso, porém, as instituições interessadas precisam concluir o cadastro na plataforma da Finep até 9 de outubro de 2026, às 17h.
O cadastro nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais” do Sistema de Gestão de Operações (SISGON) é condição para o preenchimento da proposta. Segundo a Finep, o acesso ao formulário depende da análise e aprovação prévia dos cadastros da Instituição Proponente e da ICT Executora, e cadastros com pendências são devolvidos para ajuste. A recomendação da financiadora é não deixar essas etapas para os últimos dias.
Quem pode participar
Podem concorrer, como Instituição Executora, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas e ICTs privadas sem fins lucrativos. Os projetos devem ser executados pela atuação conjunta de uma Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), ou estrutura equivalente formalmente vinculada à ICT, e de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), próprio ou constituído em associação com outras ICTs. No caso de ICT privada sem fins lucrativos, é aceita estrutura institucional equivalente ao NIT. A articulação entre as duas estruturas deve estar claramente demonstrada na proposta.
ICTs públicas federais devem apresentar a proposta obrigatoriamente em parceria com uma instituição de apoio, que atuará como proponente. Instituições privadas sem fins lucrativos precisam comprovar funcionamento regular nos últimos três anos. Cooperativas, associações e demais organizações beneficiárias não podem atuar como proponentes ou executoras, nem receber recursos diretamente.
Cada ICT Executora pode apresentar até duas propostas, avaliadas de forma independente. Os projetos devem ser desenvolvidos no âmbito de uma rede de cooperação solidária ou de um arranjo territorial ou socioprodutivo, com pelo menos uma organização parceira representativa dos beneficiários. A anuência dessa organização deve ser comprovada por Carta de Anuência Prévia, conforme modelo do Anexo VI do edital.
Áreas de interesse e valores
As propostas devem estar alinhadas a pelo menos uma de cinco áreas:
- agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
- saneamento, reúso de água e aproveitamento de resíduos;
- desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
- energias renováveis;
- saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
Cada projeto pode solicitar entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, com prazo máximo de execução de 36 meses. No mínimo 30% dos recursos serão aplicados em projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que haja propostas consideradas meritórias, tendo como referência o município sede da ICT Executora.
Entre as despesas apoiáveis estão equipamentos, softwares, serviços de terceiros, pagamento de pessoal, bolsas, diárias e passagens e pequenas adaptações de espaço físico, cada uma com limites específicos definidos no edital. As bolsas só são admitidas em propostas de ICT pública apresentadas por fundação de apoio. Propostas de ICT federal ou de instituição privada sem fins lucrativos estão isentas de contrapartida; convenentes estaduais, municipais ou do Distrito Federal devem prever contrapartida financeira.
Avaliação
Após a etapa eliminatória de habilitação, as propostas serão avaliadas por cinco critérios: avaliação geral (peso 5); impactos, resultados e sustentabilidade (peso 5); capacidade institucional e equipe (peso 4); parcerias previstas (peso 4); e orçamento (peso 3). Serão eliminadas as propostas com média ponderada inferior a 3,5 ou com nota 1 no critério orçamento. O resultado final da avaliação de mérito está previsto a partir de 10 de junho de 2027.
Serviço
Chamada Pública Proninc 2026 (Finep)
Acesso: https://www.finep.gov.br/en/e/chamada-publica/222684/1057230
Cadastro das instituições: até 9/10/2026, às 17h, em cadastro.finep.gov.br
Envio das propostas: até 14/1/2027, às 17h, em financiamento.finep.gov.br
Edital, anexos e tutoriais: [link da página da chamada]
Dúvidas sobre a chamada: [email protected]
Dúvidas sobre cadastro: [email protected]
