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Foto: LUARA BAGGI
Foram definidos programas com relevância e impacto sobre o desenvolvimento do país, evitando o quadro de dispersão dos recursos do principal fundo de financiamento da ciência brasileira.
O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) aprovou nesta quarta-feira (28), em reunião em Brasília, o Plano Anual de Investimento (PAI) para aplicação de R$ 1,25 bilhão de recursos não reembolsáveis em novas ações em 2023. Os recursos serão investidos em 10 programas estruturantes e mobilizadores, com relevância e impacto sobre o desenvolvimento do país, nas áreas da transformação digital, inovação para reindustrialização em bases sustentáveis, saúde, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
No total, os recursos do FNDCT para aplicações não reembolsáveis somam R$ 5 bilhões e incluem compromissos já assumidos.
O PAI é o documento que reúne as diretrizes, prioridades e metas estabelecidas para as novas iniciativas e compromissos assumidos em exercícios anteriores, definindo o planejamento da alocação de recursos orçamentários e financeiros do Fundo. Até 2022, era constituído por um conjunto de iniciativas propostas por diversos atores com relevância e impacto limitado na construção da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação do país.
A partir de 2023, de acordo com os objetivos e diretrizes do atual governo, o Conselho Diretor do FNDCT, presidido pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luis Fernandes, estruturou o PAI em 10 programas de investimento, estruturantes e mobilizadores, que serão desdobrados em ações a serem executadas pela Finep e o CNPq, principalmente por meio de chamadas públicas. O objetivo é superar o quadro de dispersão e fragmentação de ações verificado em anos anteriores e aumentar a relevância e o impacto dos investimentos do FNDCT sobre o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social do país.
O secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, destacou que a definição dos programas foi feita através de amplo debate iniciado na reunião do Conselho Diretor do FNDCT realizada em 18 de maio, quando foram apresentadas as primeiras propostas. As sugestões do Conselho Diretor foram consolidadas e encaminhadas para os comitês gestores dos 15 fundos, que reúnem cerca de 150 representantes.
“Houve alinhamento total com a proposta de alocar integralmente os recursos do FNDCT nos programas propostos. A orientação de dar foco estratégico aos investimentos do Fundo e consolidar em um número limitado de programas estruturantes e mobilizadores foi aprovado por todos”, ressaltou.
