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O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o aporte de US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimentos em pesquisa e inovação no Brasil, nos próximos cinco anos. Os recursos serão aplicados pela Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep). É o maior investimento da história do BID em ciência, pesquisa e inovação.
O montante captado via empréstimo será distribuído à agência vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em até 60 meses. Do total liberado, US$ 162,2 milhões serão disponibilizados para a Finep oferecer empréstimos ainda este ano, enquanto valor restante será dispendido até 2021. Esta é a primeira vez que a Finep capta recursos no exterior.
Entre os programas que serão apoiados estão o Plano de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Química (Padiq) e o Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação do Setor de Mineração e Transformação Mineral (Inova Mineral). Outros setores também serão beneficiados, como o de biocombustíveis avançados, metal-mecânico, saúde, agronegócio (alimentos e bebidas) e de tecnologias da informação e comunicação (TICs).
O BID ainda será coinvestidor em empresas inovadoras em estágio inicial e vai auxiliar, com recursos não reembolsáveis e apoio técnico especializado, no fortalecimento institucional da Finep e no desenvolvimento e aplicação de metodologias e processos para o monitoramento de resultados. Micro, pequenas e médias empresas de todos os setores também poderão receber recursos.
Como foi
A negociação entre as partes durou cerca de dois meses e meio. Em dezembro de 2016, foi definido o formato da operação e apresentado à Comissão de Financiamento Externos (Cofiex) – órgão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão –, que liberou a captação de recursos do exterior.
Pelo acordo, caso as diferentes parcelas do total de US$ 1,5 bilhão sejam executadas antes dos períodos pré-estabelecidos, a Cofiex pode autorizar a Finep a adiantar a aplicação do restante dos recursos previstos para os anos subsequentes. O Banco Central e o Ministério da Fazenda são os avalistas da transação.
Fonte: MCTIC
