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Governador Rodrigo Rollemberg sanciona Lei de Inovação do Distrito Federal
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Presidente da FAP-DF, Tiago Coelho
Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg
Durante a sessão solene no Palácio do Buriti, no dia 3 de maio, o governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei de Inovação do DF. Na ocasião, o presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa (FAP-DF), Tiago Coelho, destacou a participação da Anprotec na discussão do projeto de lei, quando o mesmo ainda tramitava na Câmara Legislativa.
Tiago lembrou que a discussão da matéria começou em setembro de 2017. “No mesmo mês, uma audiência pública na Câmara Legislativa, que reuniu 40 entidades ligadas ao setor produtivo, às universidades e ao governo, deu início à tramitação”.
A Lei de Inovação tem o objetivo de estimular a pesquisa científica e tecnológica e a inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal. Para o governador, “o espírito da Lei é transformar conhecimento em riqueza”. Rollemberg disse, ainda, ao sancioná-la, que “o DF dá um passo muito importante porque traz uma segurança jurídica aos gestores para fazer parcerias”.
Na sua fala, o administrador do DF destacou, também, vários pontos importantes da Lei. “Essa Lei vem facilitar parcerias com as startups, viabilizar o parque tecnológico, permitindo assim o compartilhamento dos espaços com as instituições e empresas, laboratórios de equipamento, criando uma sinergia entre todos os ambientes”, exemplificou Rollemberg.
Conhecida como PL da Inovação, a norma estabelece um marco regulatório na interação entre agências de fomento ao desenvolvimento tecnológico, entidades da administração pública direta ou indireta, instituições privadas sem fins lucrativos e empresas do DF com foco em conhecimento científico.
Para o professor Luís Afonso Bermúdez, ex-presidente da Anprotec e atual presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/DF, que também participou da solenidade, “a partir de agora, é possível que os gestores possam exercer a inovação com segurança jurídica, com tranquilidade”. Segundo ele, “a importância de ter um capítulo na Lei que proporcione que a FAP-DF fomente, por meio de um bônus tecnológico, o desenvolvimento de startups e pequenas empresas, é soro na veia, gerando maior tecido econômico em todo o DF”.
