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Durante dois dias, parlamentares e especialistas defenderam mais investimentos para setor de ciência e tecnologia. Alertaram que o País já teve avanços na área, mas tem perdido pesquisadores e regredido em pesquisa e inovação.
Na terça-feira (11) pela manhã, membros da comunidade científica brasileira traçaram um quadro sombrio da situação da pesquisa científica no Brasil, em audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no Senado Federal. O corte orçamentário de 44% no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 gerou “uma situação dramática”, na expressão do secretário-executivo da pasta, Elton Santa Fé Zacarias.
Durante a audiência no Senado foram discutidas maneiras de convencer o Congresso a incluir ciência, tecnologia e inovação nas exceções ao teto de gastos previstas na Emenda Constitucional 95, promulgada no ano passado. A partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação. As áreas de educação e saúde ficaram de fora desse limite.
Segundo Álvaro Toubes Prata, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o Brasil investe cerca de 1,2% do produto interno bruto (PIB) em ciência e tecnologia, índice considerado baixo para os padrões internacionais. “E certamente com as restrições orçamentárias esse número vai baixar”, previu. O presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, apresentou números que dão uma dimensão do corte. Segundo ele, o orçamento deste ano para ciência e tecnologia (excluindo a área de comunicação) é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, contra R$ 6 bilhões em 2005 e mais de R$ 9 bilhões em 2010, em valores corrigidos pela inflação.
Seminário
No período da tarde, no seminário promovido pela Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), novamente, parlamentares e representantes da comunidade científica debateram a redução no orçamento em CT&I. Dois painéis de discussões tiveram como temas centrais “Orçamento de CT&I: situação atual e desafios” e “Fontes de Financiamentos: presente e futuro”.
Para o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Mariano Laplane, a falta de investimento pode comprometer o que foi construído. Para ele, agora é o momento de tirar proveito dos investimentos já realizados. “Nós fizemos um esforço de décadas, mas devemos continuar. Porque é isso que os países com os quais nós concorremos no mercado mundial estão fazendo”, afirmou.
A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, ressaltou que países mais competitivos têm elegido a inovação como estratégia principal para o desenvolvimento econômico. Segundo ela, o Brasil pode se destacar e crescer no setor. Para isso, precisa priorizar esse tipo de investimento. “Nós somos um país grande, um país rico, temos um setor empresarial sofisticado, uma produção acadêmica de excelente nível se comparada a outros países, mas precisamos canalizar tudo isso de forma a alavancar a ciência, a tecnologia e a inovação. Como fazer isso? Através de políticas públicas e de investimentos públicos e privados”, afirmou.
Para o representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza, além dos pesquisadores, as próprias agências estão desmotivadas. E o presidente substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Morales, ressaltou que é preciso investimento, se não o País estará fadado ao fracasso.
Comissão Geral
Vanusa de Sá, ao lado do deputado Pansera, representando o presidente da Anprotec, Jorge Audy
Dando continuidade aos debates que envolveram o setor, parlamentares e representantes da comunidade científica, criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição de contingenciamento de recursos, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12).
Ex-ministro de Ciência e Tecnologia, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que propôs o debate, foi um dos que defenderam a aprovação de dispositivo na Lei Orçamentária Anual de 2018 que proíba o governo de contingenciar verbas para o setor. Segundo o parlamentar, ciência e tecnologia são tão estratégicas para o Brasil quanto educação e saúde, já que representam o futuro do País.
No evento, a maior parte dos debatedores defendeu que o País promova estratégia de desenvolvimento baseada em ciência e tecnologia e inovação. “Os países mais desenvolvidos elegeram a ciência e tecnologia como ‘a’ estratégia”, disse Gianna Cardoso Sagazio, diretora da Confederação Nacional da Indústria. Ela pediu que o setor de fato se torne prioridade para o Brasil.
“Não podemos permitir que esse corte orçamentário nocivo nos coloque a reboque do resto do mundo”, afirmou a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. “Soberania é educação e ciência. Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou.
*Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado[:]
