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O Ministério do Planejamento divulgou na última sexta-feira (31/03) o detalhamento do corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento federal. Somente nos ministérios e demais órgãos do Poder Executivo, o contingenciamento será de R$ 20,1 bilhões.
A pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sofrerá redução de 44% em seu orçamento. Aproximadamente R$ 2,54 bilhões não poderão ser usados pela pasta este ano, tendo à disposição agora R$ 3,275 bilhões.
Já a Educação teve R$ 4,3 bilhões em despesas bloqueadas. Com isso, o orçamento da pasta para 2017, que havia sido definido pelo Congresso em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões.
Para o presidente da Anprotec, Jorge Audy, no atual cenário brasileiro, mais do que nunca, a educação e a inovação são determinantes para o futuro do país, por isso, projetos que diminuam os investimentos nas áreas são inaceitáveis. “Ao limitarmos os investimentos em Educação e em Ciência & Tecnologia, comprometemos não só o presente, mas as futuras gerações e o futuro do país como protagonista em um mundo de transformação”, explica Audy.
Com as mudanças, o cenário se mostrou bem diferente do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no fim do ano passado, que disponibilizava para 2017 investimentos em CT&I (excluindo gastos com pessoal e contingenciamentos) na ordem de R$ 5,81 bilhões – isso contanto com o PAC. Os recursos, que já eram praticamente metade dos cerca de R$ 10 bilhões registrados no orçamento do MCTIC em 2013, agora é um dos mais baixos já registrados na história da CT&I brasileira.
Ainda segundo Audy, se o Brasil mantivesse e ampliasse os investimentos nestas áreas, estaria mostrando para a sociedade como superar a crise econômica e se reposicionar no cenário mundial das nações. “É como sairmos do século XIX, em termos sociais e econômicos, para o século XXI, ou seja, para a Sociedade do Conhecimento em um mundo conectado, interdependente e repleto de (novas) oportunidades”, acrescenta.
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