- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
INPI lança projeto para agilizar patentes
Intuel e Sebrae capacitam empreendedores
28 de janeiro de 2016
Resultado da chamada para consultores Cerne 2
29 de janeiro de 2016
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial lançou, na última semana, o projeto “Prioridade BR”, oficializado pela Resolução nº 153/2015. A meta é analisar em nove meses as patentes que entrarem no projeto.
Com o novo projeto, empresas e inventores brasileiros que tenham feito o pedido inicial de sua patente no Brasil, mas também fizeram a solicitação no exterior, podem pedir exame prioritário. Não há restrição de data nesta etapa piloto, que já está em funcionamento.
O objetivo é incentivar a introdução de produtos inovadores do Brasil no mercado mundial com tecnologias protegidas por direitos de propriedade industrial.
Após a concessão da patente via “Prioridade BR”, o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio de outro projeto, o “Patent Prosecution Highway” (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. Assim, ele poderá ter a patente nos dois países com agilidade.
A solicitação de patente no exterior possui grande importância porque a proteção é territorial, ou seja, nos países em que não foi pedida a patente ela está disponível para uso livremente e pode ser copiada sem autorização do titular. Neste sentido, existe grande espaço para ampliar os pedidos de patentes brasileiros no exterior: de acordo com dados de 2014 (os números de 2015 ainda não estão consolidados), os nacionais fizeram 7.395 solicitações no INPI e apenas 506 depósitos no sistema internacional Patent Cooperation Treaty (PCT), que permite o envio dos pedidos para mais 147 países.
Para mais informações, escreva para [email protected].
* Fonte: Site do INPI
