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O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, respondeu à carta redigida pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR) com críticas à condução das reformas institucionais do Governo Federal, entre elas a exclusão da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin) do organograma do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI).
Em carta divulgada no portal do MCTI na sexta-feira (13), o ministro respondeu ao artigo dos senadores, que foi publicado, na última quinta-feira (12), na seção Política do veículo Carta Maior. Pansera coloca-se à disposição dos senadores para dialogar e confirma que a Sepin deixará de existir no organograma do ministério. Os programas e ações da extinta secretaria passam a ser tocados pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec).
De acordo com o Pansera, o MCTI busca “identificar estruturas organizacionais sinérgicas” para aumentar ações cooperativas, reduzindo trabalho e eliminando duplicações de esforços e estruturas. “[A fusão da Sepin e Setec] no organograma pode significar a extinção da Sepin, mas não a extinção de suas responsabilidades e competências.”
Em outubro, quando efetivou a reforma ministerial para amenizar a crise política, o poder Executivo fez uma série de anúncios para adequar os gastos públicos ao tamanho do orçamento, entre eles o corte de 30 secretarias nacionais e de oito ministérios. Como recado à equipe ministerial, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros para dialogar com a sociedade, com partidos e movimentos sociais e “fazer mais com menos recursos”.
Para apoiar a reforma administrativa, Celso Pansera cita na carta em resposta aos senadores um texto de Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda. “A experiência demonstra que, muitas vezes, a inovação surge por meio de uma resposta diferente dada a um problema recorrente. O Sr. Delfim Netto (…) afirma: ‘Temos insistido que a economia é uma disciplina na qual se enfrentam sempre os mesmos problemas. O que muda são suas soluções, de acordo com a ampliação do entendimento de como funciona o sistema econômico’.”
Pansera afirma que a mudança organizacional é adequada e suficiente para adaptar a estrutura da pasta à crise econômica, sem haver perdas de “capacidade de resposta” aos desafios postos ao MCTI e das ações em curso. “Exemplo concreto disto é o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia 2016-2019, que em breve será lançado. Nele estarão contidas as diretrizes nacionais para os incentivos referentes à inovação tecnológica, incluído o componente tecnologias da informação e comunicação.”
Clique aqui e leia a íntegra da carta do ministro Pansera.
* Com informações da Agência CT&I
* Foto: Gilberto Soares/MCTI
