Na próxima sexta-feira (4 de setembro), encerra o prazo para a submissão de propostas ao edital do programa Usinas Digitais do Ministério das Comunicações do Governo Federal. O programa, que busca estimular economias regionais com a criação de parques tecnológicos e arranjos produtivos locais (APLs), tem abrangência nacional.
O primeiro edital do programa selecionará dois projetos em 2015, cada um deles com repasse de até R$ 4 milhões pelo Ministério, que estabelecerá parcerias com governos locais, entidades da sociedade civil ou instituições de pesquisa. O objetivo é incentivar projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico em APLs ou parques tecnológicos nos setores de audiovisual, visualização, música e som, aplicativos e jogo eletrônicos.
Para o ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, “o Usinas Digitais estimula toda a indústria brasileira de conteúdos digitais, dando os instrumentos para que ela dê um salto tecnológico e se transforme em referência no nosso país”. O programa reúne empresas de um mesmo ramo em parques tecnológicos, o que serve para fortalecê-las individualmente e oferece estrutura para que evoluam no mercado.
Para mais informações, acesse o edital.
Como participar
As propostas podem ser encaminhadas até o próximo dia 4 de setembro e deverão ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), no endereço eletrônico www.convenios.gov.br. O proponente deverá apresentar uma contrapartida mínima de 10% do valor da proposta, ressalvados os limites estabelecidos por lei para estados, Distrito Federal e municípios.
Os projetos poderão ser apresentados por associações civis, sem fins lucrativos, que sejam legalmente responsáveis por Arranjos Produtivos Locais ou parques tecnológicos; órgãos do poder público estadual, distrital, municipal ou consórcio de municípios; Instituições Federais (IF) ou Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham por missão institucional executar atividades ligadas à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica.
Seleção
No edital, projetos oriundos das regiões Norte e Centro-Oeste vão contar com uma pontuação maior em um dos critérios de seleção. “Queremos conhecer os novos projetos que existem pelo Brasil e o objetivo é fomentar a produção de conteúdo digital em todas as regiões”, afirma Wanessa Oliveira, coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de avaliação composta por dois representantes do MiniCom, um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e outros dois de instituições convidadas pelo MiniCom, segundo os critérios de seleção estipulados pelo edital.
Neste ano serão escolhidos dois projetos. As demais propostas recebidas poderão ser beneficiadas posteriormente seguindo a ordem de seleção, de acordo com a disponibilidade orçamentária do ministério. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo email [email protected].
*Com informações do Ministério das Comunicações
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