A votação da PEC 290, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação, está na pauta de cotações da Câmara e deve ocorrer nesta quarta-feira (19). A proposta estabelece prioridade para a pesquisa tecnológica, permitindo ainda o uso de recursos públicos para fortalecer empresas inovadoras e polos tecnológicos.
Economia do conhecimento
A autora da PEC, deputada Margarida Salomão (PT-MG), destacou a colaboração dos deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria, e do deputado Izalci (PSDB-DF), relator do texto que será votado nesta quarta-feira. “A PEC vai possibilitar ao Brasil entrar no conceito de Economia do Conhecimento”, disse a autora da proposta, reforçando a importância de um sistema nacional de ciência e tecnologia que viabilize a participação de estados, municípios e União.
* Com informações de Agência Câmara e Assessoria Parlamentar da Anprotec