


Boletim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação reúne chamadas para empresas, startups e instituições de pesquisa, com prazos que vão até março de 2027
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) recebe até as 17h de 25 de novembro propostas para a Rodada 2 da seleção pública Finep Mais Inovação Brasil, dedicada a semicondutores. O prazo, que terminaria em 30 de setembro, foi prorrogado. A chamada tem orçamento de R$ 100 milhões em subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores. Podem participar empresas de todos os portes, com participação obrigatória de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e os projetos devem estar entre os níveis 3 e 8 de maturidade tecnológica (TRL). Saiba mais
A oportunidade é um dos destaques do Informe nº 77 da Coordenação-Geral de Tecnologias Habilitadoras (CGTH) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), referente a outubro de 2026. Publicado desde julho de 2020, o boletim reúne editais, iniciativas e eventos do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação nas áreas de nanotecnologia, materiais avançados, fotônica e tecnologias quânticas. Confira a seguir as informações de maior interesse para ambientes de inovação, empresas e startups.
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) abriu edital para que empresas de diferentes portes e startups integrem a Associação Tecnológica do Centro de Competência EMBRAPII UFPR em Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (SPIIN H₂). O centro integra a rede da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).
Segundo o informe, a adesão oferece oportunidades de colaboração com pesquisadores, capacitação de equipes e participação em atividades de inovação. O edital está aberto em fluxo contínuo, com cinco categorias de adesão. Saiba mais.
O Hub Tecnológico de Materiais Avançados e Minerais Estratégicos (GraNioTer) realiza em 3 de dezembro o GraNioTer Meeting 2026, no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), em Belo Horizonte (MG). O evento terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A programação inclui a apresentação dos resultados do hub e o Demoday Final do Programa Granioter Acelera 2026, realizado em parceria com a Biominas. Está prevista ainda uma mesa-redonda sobre programas de aceleração de startups no Brasil.
Em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebe até 11 de dezembro inscrições na Chamada CNPq/Capes nº 30/2026, do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação (MAI/DAI). O programa busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas ICTs, envolvendo estudantes de graduação e pós-graduação em projetos de interesse dos setores empresarial e governamental. Os projetos são desenvolvidos em parceria com empresas, órgãos de governo ou entidades do terceiro setor. Saiba mais.
A Chamada CNPq nº 34/2026, de Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e/ou de Inovação (ARC), apoia a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, como encontros e congressos. As inscrições vão até 4 de dezembro. Saiba mais.
Já a Chamada CNPq nº 33/2026 concede bolsas em três modalidades: Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQSr). O prazo termina em 7 de janeiro de 2027. Saiba mais.
Na cooperação internacional, a Chamada Pública MCTI/CNPq/ANR nº 32/2026 apoia projetos conjuntos de equipes brasileiras e francesas, com a agência francesa Agence Nationale de la Recherche (ANR). Os temas são Saúde/Uma Só Saúde e Contínuo Digital, este último com áreas como inteligência artificial, computação de alto desempenho, computação quântica, modelagem, simulação, otimização, tecnologias digitais sustentáveis e ciências e tecnologias quânticas. Inscrições até 31 de março de 2027. Saiba mais.
O CNPq também coordena, com a Capes e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), o Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil, Conhecimento Brasil (PROFIX-CB). A iniciativa do Governo Federal busca atrair e fixar pesquisadores doutores no país, fortalecer a capacidade científica e tecnológica das instituições brasileiras e reduzir assimetrias regionais em ciência, tecnologia e inovação.
Das 27 FAPs que aderiram ao programa, 18 já anunciaram suas chamadas, segundo o informe. O CNPq oferece a Bolsa Conhecimento Brasil (BCB-1), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Nas chamadas já publicadas, como a da FAPESP, a bolsa tem valor mensal de R$ 13 mil e duração de até 48 meses. A Capes disponibiliza uma bolsa de mestrado e/ou de doutorado por projeto, e as FAPs oferecem contrapartidas de acordo com a disponibilidade orçamentária de cada uma.
Em São Paulo, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) abriu em 9 de novembro o segundo ciclo da Chamada FICA-SP (Fixação e Incentivo à Carreira Acadêmica em São Paulo), que recebe propostas até 26 de fevereiro de 2027 e vai apoiar até 40 projetos. Voltada a pesquisadores em início de carreira e sem vínculo empregatício, a chamada financia cada projeto com até R$ 1,5 milhão, por até 51 meses, na modalidade Auxílio à Pesquisa Projeto Geração. Saiba mais.
No Rio de Janeiro, a chamada da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) recebe inscrições até 12 de novembro. As demais chamadas estaduais estão reunidas na página do programa.
A imunidade tributária das universidades federais na importação de insumos e equipamentos destinados à pesquisa científica se estende às fundações de apoio, segundo entendimento do Ministério da Fazenda anunciado em 21 de outubro pelo ministro Dario Durigan.
De acordo com o informe, a conclusão resulta de análise técnica da Receita Federal do Brasil, provocada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e validada pelo Ministério da Fazenda. A análise teve contribuições da Advocacia-Geral da União (AGU), do MCTI, da Procuradoria-Geral Federal (PGF), do CNPq e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Com isso, as universidades federais podem contar com a imunidade quando realizam importações para pesquisa com recursos próprios e por meio das fundações de apoio. A imunidade tributária entre entes federativos, regra constitucional segundo a qual esses entes não podem tributar uns aos outros, está prevista no artigo 150 da Constituição Federal. Saiba mais.
Segundo o CNPq, a nova via é uma alternativa à isenção concedida pelo próprio conselho, que depende de uma cota anual autorizada pelo Ministério da Fazenda e ampliada em 2026 para US$ 354 milhões. As universidades respondem por cerca de 70% do uso dessa cota.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a imunidade alcança também institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. Entre as exigências estão a importação em nome da instituição pública, a movimentação dos recursos em conta exclusiva do projeto e a incorporação imediata dos bens ao patrimônio da universidade ou do instituto.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) lançou em 21 de outubro o MaterI.A., Centro de Desenvolvimento de Materiais Avançados Assistido por Inteligência Artificial. A proposta é integrar ciência dos materiais e inteligência artificial para acelerar a descoberta, o desenvolvimento e a validação de novos materiais e processos industriais, reduzindo custos e prazos de pesquisa.
Segundo o informe, o investimento total é de aproximadamente R$ 20 milhões, dos quais mais de R$ 14 milhões vêm da Finep. O projeto reúne instituições científicas, universidades e empresas em uma rede de pesquisa e inovação voltada à indústria brasileira. A CGTH/MCTI esteve presente no lançamento, representada por seu coordenador-geral. Saiba mais.
O informe também divulga encontros científicos e de política de CT&I previstos para as próximas semanas.