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O Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia lançaram nesta quarta-feira (18), em Campinas (SP), o Inova Telecom, programa de apoio à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica no setor.
Para o ministro Paulo Bernardo, a expectativa é de que o Inova Telecom ajude a impulsionar projetos do governo como o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), as comunicações estratégicas e também da área de segurança.
“Precisamos de um plano para melhorar a cobertura de internet no país, de segurança na arquitetura das redes, de programas e softwares mais seguros, além de ferramentas e estudos que nos auxiliem nesse sentido. Assim, saio desta cerimônia com a expectativa e confiança de que os pesquisadores e órgãos que receberão estes recursos nos auxiliem nestes desafios”, afirmou Bernardo, durante o evento, realizado no começo desta tarde.
O desenvolvimento de novos equipamentos e tecnologias por meio do programa será distribuído por quatro áreas temáticas: comunicações ópticas, comunicações digitais sem fio, redes de transporte de dados e comunicações estratégicas.
O orçamento inicial, de R$ 1 bilhão, será dividido em três linhas: financiamento (R$ 600 milhões), investimento (R$ 300 milhões) e subvenção/fomento (R$ 100 milhões). A linha de investimento é uma novidade. Por meio dela, será criado um fundo de investimento por meio do qual o governo deverá se tornar acionista de empresas para ajudar a expandi-las. Os recursos deverão ser utilizados no período de quatro anos.
A linha de crédito é destinada às operadoras de telecom e aos fornecedores de produtos e serviços. Poderão participar do processo empresas líderes, que possuam receita operacional bruta ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões. As outras empresas que não se enquadrarem nesse requisito poderão participar como parceiras das empresas líderes.
A ideia é que as linhas de crédito incentivem a formação de uma cadeia que reúna as operadoras, grandes empresas fornecedoras de produtos e serviços, empresas de menor porte e Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs). As operadoras de telecom, por exemplo, deverão apresentar planos com encomendas já pré-definidas com as empresas.
Recursos – A maior parte dos recursos iniciais do programa é proveniente do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que vai entrar com R$ 640 milhões. Os R$ 360 milhões restantes serão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
A previsão é de que o lançamento do edital do Inova Telecom ocorra no início de 2014. O programa é uma parceria do MiniCom, MCTI, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Anatel. A operacionalização do programa envolve Funttel, Finep e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Inova Telecom integra o Plano Inova Empresa, lançado pelo Governo Federal em março, com um total de R$ 32,9 bilhões para 2013 e 2014.
* Fonte e foto: Ministério das Comunicações.
