- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
Encontro sobre edital de parques tecnológicos
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31 de julho de 2013
A Anprotec promoveu nesta quarta-feira, dia 31, uma reunião entre associados, Finep e MCTI, a fim de esclarecer as dúvidas sobre o edital de parques tecnológicos, lançado pelo governo federal no último dia 9 de julho. Cerca de 80 pessoas participam do evento, realizado no auditório do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), em Brasília (DF).
O encontro foi aberto pela presidente da Anprotec, Francilene Garcia, que destacou a importância do edital para a evolução do movimento de empreendedorismo inovador no Brasil. “Ao longo de quase três décadas de existência desse movimento, incubadoras de empresas e parques tecnológicos se consolidaram como importantes ferramentas para o desenvolvimento do país. Esse edital reforça esse reconhecimento e, tanto pelo volume de recursos quanto pela combinação estratégica de instrumentos, representa uma importante oportunidade de alavancar e fortalecer a atuação dos parques tecnológicos brasileiros e das empresas vinculadas a esses ambientes”, afirmou.
O coordenador de Serviços Tecnológicos da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Jorge Mario Campagnolo, destacou a relevância do edital para alçar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento. “Os investimentos em inovação têm por objetivo contribuir para que nosso país gere produtos com maior valor agregado, alterando o perfil de exportador de commodities. Por reunirem os agentes responsáveis tanto por gerar conhecimento quanto por transformá-lo em produtos, processos e serviços inovadores, os parques tecnológicos representam um elemento fundamental ao alcance desse objetivo”, explicou.
Esclarecimentos
Conforme havia sido solicitado pela Anprotec, os associados analisaram previamente o edital e trouxeram à reunião suas principais dúvidas. A fim de esclarecê-las, o chefe do Departamento de Subvenção da Finep, Marcelo Camargo, apresentou os três instrumentos previstos pelo edital. “É importante destacar que esta é uma chamada voltada exclusivamente a parques em implantação e operação, ou seja, não contempla iniciativas que ainda não tenham sua viabilidade atestada e ou que não tenham começado efetivamente. Esses projetos poderão ser foco de um outro edital, no futuro”, afirmou.
Os R$ 640 milhões do edital serão concedidos por meio de três instrumentos. O primeiro, de R$ 90 milhões em recursos não reembolsáveis, vai apoiar parques tecnológicos em operação e em processo de implantação, de forma a viabilizar a consolidação do projeto. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de agosto, via Formulário de Apresentação de Propostas (FAP’s), disponível no site da Finep. É obrigatório o envio de uma cópia impressa da proposta até o dia 18 de agosto. No caso dos parques em operação, serão apoiados projetos de no mínimo R$ 6 milhões até o limite de R$ 14 milhões. Já para propostas de parques em fase de implantação, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo de R$ 5 milhões.
Também destinado a parques tecnológicos em operação e em implantação, o segundo instrumento oferecerá R$ 500 milhões em crédito. Nesse caso, a solicitação de recursos ocorrerá respeitando o procedimento atual de análise de propostas adotado pelo programa Inova Brasil, que opera taxas de 2,5% a 5% ao ano, com carência de 48 meses e prazo final para pagamento de 120 meses. Neste tipo de operação, é exigida contrapartida financeira de 20% do valor pleiteado à Finep.
O terceiro instrumento se constitui de um fundo de investimento – Fundo Inova Empresa MPE, de R$ 50 milhões – destinado a empresas apoiadas por incubadoras e parques tecnológicos, ou ainda graduadas até dois anos, por meio de participação no capital e apoio gerencial. O edital prevê a seleção de um gestor/administrador para esse fundo, que deverá ter como base legal as instruções da Comissão de Valores Mobiliárias (CVM). A taxa de performance será de 20% dos ganhos distribuídos pelo Fundo que excederem o capital original investido, atualizado pela variação de um índice de inflação (IPCA).
Ainda relativo ao Instrumento III, a Finep poderá, a seu critério, abrir mão de até 30% de seus rendimentos em benefício de incubadoras de empresas e parques tecnológicos, a serem repassados na proporcionalidade das empresas investidas vinculadas a cada ambiente.
Programação e FAQ
No período da tarde, a equipe da Finep detalhou o edital a partir das dúvidas dos associados. A Anprotec registrou dúvidas e respostas, que irão compor o FAQ disponível no site da Associação. Novas perguntas sobre o edital podem ser encaminhadas para o email [email protected] ou por meio do grupo criado pela Anprotec no Facebook para discussão acerca da Chamada Pública. Após avaliação da Associação, as perguntas serão encaminhadas à Finep para esclarecimentos – e as respostas serão acrescentadas ao FAQ. “Vamos manter ativos esses canais de comunicação, a fim de contribuir para que nossos associados potencializem suas propostas”, afirma a superintendente executiva da Anprotec, Sheila Oliveira Pires.
