A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou, no início de fevereiro, novo edital voltado à implantação, modernização, ampliação e recuperação da infraestrutura física de pesquisa nacional. Serão R$ 370 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT- Setorial CT-Infra) a instituições públicas de ensino superior ou de pesquisa. Desse total, R$ 70 milhões serão destinados a subprojetos dos campi regionais de universidades federais – aqueles localizados fora do município em que se situa a sede da universidade.
O objetivo maior da chamada pública é mitigar as assimetrias regionais e estimular a distribuição territorial mais equânime da pesquisa brasileira. Assim, do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da Sudene e da Sudam.
Cada órgão executor poderá participar em apenas uma proposta, com até 10 subprojetos. Para as instituições com até cem doutores, o valor máximo que poderá ser solicitado é de R$ 2 milhões. Para aquelas com mais de cem doutores, o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$ 20 mil, não podendo superar o limite de R$ 20 milhões. O valor global mínimo solicitado em cada proposta deverá ser de R$ 1 milhão.
A previsão é que o Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) esteja disponível no site da Finep no dia 19 de fevereiro. O prazo para envio de propostas é 16 de maio.
*Com informações da Finep