Brasil e União Europeia (UE) estabeleceram um novo acordo na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, e o diretor-geral do Joint Research Centre (JRC), Dominique Ristori, assinaram a parceria (foto), durante a 6ª Cúpula Brasil e União Europeia, realizada nesta quinta-feira (24) no Palácio do Planalto.
Ficou acertado que as partes irão fortalecer e expandir a cooperação, propondo explorar e identificar atividades em áreas de interesse mútuo. Veja aqui a declaração conjunta aprovada. Além disso, o acordo, que será conduzido no âmbito da cooperação internacional, terá a duração inicial de cinco anos
O JRC reúne sete institutos de pesquisa localizados em quatro países do bloco europeu – Bélgica, Itália, Holanda e Espanha – e é considerado referência especializada para os países membros.
Áreas
O acordo assinado prevê, desde já, sete áreas científico-tecnológicas para a parceria. Meio ambiente foi incluído na prevenção de desastres e gestão de crises, com base no Diálogo Setorial JRC-MCTI sobre previsão de inundações e monitoramento, que continuará a apoiar a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta Precoce de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI).
Outro foco são as mudanças climáticas e a gestão sustentável dos recursos naturais, que inclui florestas, uso da terra, da água, dos solos, desertificação e recursos biológicos e de serviços ecossistêmicos.
A área de energia inclui bioenergia, redes inteligentes, energias renováveis e segurança nuclear. Outras quatro áreas foram incluídas na cooperação de CT&I: segurança alimentar, bioeconomia direcionada especialmente a biotecnologia, tecnologias da informação e da comunicação (TIC), que inclui geoinformação e aplicações espaciais, e nanotecnologia.
Termos
As duas partes concordaram em permitir acesso equivalente às instalações laboratoriais, equipamentos e material para a realização de atividades científicas e tecnológicas, incluindo testes, avaliações, normalização e certificação. Haverá intercâmbio de informações científicas e tecnológicas para a disseminação de resultados de pesquisa, que poderá ocorrer por meio de seminários conjuntos, workshops e conferências.
O Ciência sem Fronteiras (CsF) também integrará o acordo na capacitação de cientistas, engenheiros e especialistas técnicos, em apoio à pesquisa conjunta, desenvolvimento de conteúdo, concessão de bolsas e financiamento de atividades temáticas cooperativas para benefício mútuo e de valor agregado. Os termos dos editais que serão lançados pelo programa ainda não foram definidos. Está previsto, ainda, o uso compartilhado de infraestrutura científica, como observatórios, navios e satélites.
Com informações do MCTI
Foto: Giba/Ascom MCTI