- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
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16 de março de 2015
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17 de março de 2015
Empresas de base tecnológica com perfil inovador interessadas em se instalar no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, sediado em Belém, devem apresentar propostas no dia 30 de abril de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá, na Universidade Federal do Pará, Campus Guamá. A possibilidade de tratamento tributário diferenciado é um dos atrativos do parque.
O edital prevê a concessão onerosa de uso de quatro lotes em áreas do parque, as metragens variam de 2.481,08 até 3.322,01 m² e se destinam à instalação de empresas e/ou instituições dedicadas à realização de atividades científico-tecnológicas, de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que estejam alinhados às áreas prioritárias de atuação do parque: biotecnologia, energia, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia ambiental e tecnologia mineral. As propostas devem ser apresentadas no dia 30 de abril de 2015, às 9h, na sede do PCT Guamá, na UFPA – Campus Guamá. O edital está disponível na página do PCT Guamá e no link.
Instalado em 2010, o PCT Guamá tem o objetivo de estimular a criação de empresas de base tecnológica, contribuir para a maior fixação de capital intelectual na região e articulação dos agentes locais por meio de redes de cooperação. O parque reúne 18 empreendimentos em ciclos distintos (projeto, construção, implantação e operação). O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Parafarma, o Instituto Tecnológico Vale (ITV), o Instituto Senai de Inovação (ISI) e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento são alguns dos residentes do parque.
Facilidades
Dentre os incentivos fiscais para as empresas que irão implantar bases no PCT Guamá, alinhados à política adotada pelo governo do Estado do Pará, está o tratamento tributário diferenciado, em consonância com os objetivos da Lei nº 6.913, de 3 de outubro de 2006, que prevê as seguintes modalidades: diferimento na aquisição de matéria-prima importada sem similar nacional; diferimento na importação de máquinas e equipamentos desde que não exista similar nacional; diferencial de alíquota quando adquiridas no Brasil; crédito presumido nas vendas interestaduais dos produtos a serem comercializados e redução da base de cálculo nas vendas no Estado.
Serviço O edital está disponível na página do PCT Guamá http://www.pctguama.org.br e no link www.comprasnet.gov.br. Pesquisar Concorrência 10/2014, DOU: nº 214, quarta-feira, 5 de novembro de 2014, Pg. 93. Mais informações: (91) 3321-8900 ou pelo e-mail [email protected]
*Com informações e foto do PCT Guamá
