Novos decretos impulsionam inovação e ampliam fomento para ciência no Brasil

Quando uma nova tecnologia melhora um tratamento de saúde, reduz o custo da energia ou torna a produção mais eficiente, há um caminho invisível por trás: o investimento em ciência e inovação. É nesse ponto que entram os dois decretos publicados pelo Governo do Brasil que reforçam o papel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no desenvolvimento do País, ampliando a capacidade de atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 

As medidas publicadas na segunda-feira (30) fortalecem o financiamento público à inovação e criam condições para que mais projetos saiam do papel — desde pesquisas em universidades até soluções aplicadas na indústria, no campo e nas cidades. Na prática, isso significa mais apoio a iniciativas que podem gerar empregos, melhorar serviços e trazer respostas a desafios concretos da sociedade. 

O Decreto nº 12.912/2026 autoriza o aumento de capital da Finep em até R$ 3,5 bilhões. Esse reforço amplia a capacidade da instituição de investir em projetos de longo prazo, como infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. São iniciativas que, muitas vezes, levam anos para maturar, mas que têm potencial de transformar setores inteiros, como saúde, energia e transformação digital.  

Já o Decreto nº 12.913/2026 organiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), permitindo que valores acumulados sejam utilizados em operações de crédito para inovação. Com isso, empresas e instituições científicas passam a ter mais acesso a financiamento para desenvolver soluções, testar tecnologias e levar conhecimento ao mercado.  

Para garantir que esses recursos sejam mais bem direcionados, foi criado um plano anual de aplicação, acompanhado por um conselho interministerial. A ideia é alinhar os investimentos a prioridades do País, como aumento da produtividade, redução das desigualdades regionais e fortalecimento da indústria nacional.  

Essa mudança também se conecta a uma atualização recente na legislação do FNDCT que abriu espaço para mobilizar cerca de R$ 30 bilhões adicionais em investimentos até 2028. Somados ao orçamento regular do fundo — que chegou a aproximadamente R$ 14,7 bilhões em 2025 —, esses recursos ampliam a capacidade do Brasil de investir em ciência, tecnologia e inovação de forma contínua.  

No dia a dia, esse movimento pode ser percebido de diferentes formas: no desenvolvimento de novos medicamentos, na modernização de cadeias produtivas, na criação de tecnologias mais sustentáveis e até em soluções digitais que facilitam a vida da população. Ao aproximar universidades, centros de pesquisa e empresas, o financiamento público ajuda a transformar conhecimento em resultados concretos. 

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, as medidas fortalecem a capacidade do País de transformar ciência em desenvolvimento. “Esses decretos fortalecem a Finep e ampliam a capacidade do Estado de investir no que é estratégico para o Brasil. A gente está falando de mais apoio à inovação, de mais conexão entre empresas e instituições de pesquisa e de mais oportunidades para transformar conhecimento em desenvolvimento”, afirmou.  

Ao estruturar melhor o uso dos recursos e ampliar a capacidade de investimento, o MCTI avança na construção de uma política que conecta ciência à vida das pessoas. Mais do que números, os decretos apontam para um esforço de transformar pesquisa em oportunidades, fortalecer a economia e ampliar o acesso a soluções que fazem diferença no cotidiano.  

Notícia do MCTI: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2026/03/novos-decretos-impulsionam-inovacao-e-ampliam-fomento-para-ciencia-no-brasil