Na abertura da reunião, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ressaltou a importância dos recursos do FNDCT para ajudar o Brasil a enfrentar os desafios nacionais e oferecer produtos, serviços e soluções para a população. “O Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia precisa ganhar cada vez mais robustez. Damos passos neste caminho com a capacidade de articulação e esforço de convergência das instituições que participam deste conselho diretor”, afirmou.
Durante o encontro foi apresentado um balanço dos investimentos realizados com recursos do FNCT em 2023 e os previstas para 2024, divididos em recursos não reembolsáveis e reembolsáveis. O Plano Anual de Investimento está estruturado em 10 programas estratégicos, com diversas ações que receberão investimentos principalmente por meio de chamadas públicas da Finep e CNPq, vinculados ao MCTI.
As ações abrangem os seguintes programas:
• Pró-Infra;
• Mais Inovação;
• Programa Conecta e Capacita Brasil;
• Programa Pró-Amazônia; Programa de Repatriação de Talentos – Conhecimento Brasil;
• Política com Ciência;
• Programa Identidade Brasil;
• Programa de Apoio a Projetos Nacionais Estratégicos:
• CBERS, RMB, NB4, Sirius;
• Programa de Promoção da Autonomia Tecnológica na Área da Defesa;
• Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome
Durante o encontro, o Conselho Diretor referendou a continuidade dos programas que tiveram início em 2023, garantiu a alocação de recursos do fundo para 2024 e programou para o segundo semestre a revisão desses programas para os próximos anos, a partir da demanda qualificada apresentada nas várias chamadas. Além disso, foi apresentada uma projeção de recursos que deverão ser arrecadados pelo fundo no período 2025-2028.
“Foi uma discussão muito rica, cooperativa e convergente, com várias ideias propostas e levantadas. Além da aprovação do Plano Anual de Investimentos, houve uma grande convergência entre todos os representantes do Conselho Diretor em relação aos próximos passos que devemos tomar”, apontou o secretário executivo do MCTI, Luis Fernandes, que conduziu a reunião.
Também participaram do encontro o presidente da Finep, Celso Pansera, o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e os demais integrantes do colegiado, de forma presencial e virtual. Outras três reuniões do Conselho Diretor estão previstas para ocorrer até o fim deste ano.
Conselho Diretor
O conselho é a instância responsável pela definição das políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do FNDCT. Presidido pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, o colegiado conta com a participação dos membros dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, das agências Finep e CNPq e de representantes dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia. Além disso, conta com representantes das comunidades empresarial, científica e tecnológica, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
