- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
Anprotec participa da 3ª reunião do Conselho Consultivo da Finep
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Encontro aconteceu na última sexta-feira, 8/12. Francisco Saboya, presidente da Anprotec, e Leonardo J. Melo, superintendente da Associação, participaram do encontro.
A Finep realizou na sexta-feira, 8/12, a terceira reunião do seu Conselho Consultivo, reinstalado em julho de 2023 pelo presidente Celso Pansera, durante a 75ª Reunião Anual da SBPC.
Pansera iniciou os trabalhos convocando os presentes a fazerem um minuto de silêncio em memória do físico e professor Ennio Candotti, falecido no dia 6/12, como homenagem pela sua grande contribuição e importância para a Ciência brasileira.
Em seguida, passou ao primeiro item da pauta, o Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Marco Regulatório de Inovação, apresentado pelo Superintendente da Área de Planejamento, Márcio Girão. O GT tem por objetivo debater e propor ações para aplicar o marco legal aos projetos não-reembolsáveis da Finep.
Girão apresentou os trabalhos do Grupo e suas recomendações. Entre elas, que a Finep disponha de estrutura específica e dedicada para desenvolver o projeto do “Marco Legal”, numa interação mais produtiva e eficiente com a comunidade científica, em relação ao uso total dos dispositivos do Marco — desde os Editais até a Prestação de Contas e seu acompanhamento. Após a exposição, dada a importância do tema, o Conselho recomendou que o Grupo de Trabalho seja permanente.
A exposição do segundo tópico da agenda — a Proposta de Sandbox Regulatório para Ciência, Tecnologia e Inovação —, ficou a cargo do presidente da Embrapii e da Anprotec, Francisco Saboya. Leonardo J. Melo, superintendente executivo da Anprotec, também participou do encontro.
O Sandbox é um ambiente regulatório experimental, criado com o objetivo de suspender temporariamente a obrigatoriedade de cumprimento de normas exigidas para atuação em determinados setores, permitindo que empresas possam usufruir de um regime diferenciado para lançar novos produtos e serviços inovadores no mercado, com menos burocracia e mais flexibilidade, mas com o monitoramento e a orientação dos órgãos reguladores.
Saboya apontou o medo que acompanha o gestor público no exercício de sua atividade como o grande inibidor ao esforço de inovar, uma vez que o rigor excessivo dos mecanismos de controle cria uma atmosfera hostil ao risco inerente à inovação.
Após contextualizar os efeitos danosos do déficit de inovação brasileiro, como baixa competitividade, atraso no estado da arte da indústria, falta de um planejamento científico e tecnológico de longo prazo para o país, Saboya citou a necessidade de buscar instrumentos renovadores capazes de superar essas barreiras, tais como: encomendas públicas e o sandbox regulatório.
Coube ao chefe de gabinete da Finep e coordenador da Comissão Organizadora das Reuniões Temáticas, Fernando Peregrino a exposição do último item da agenda, a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Finep.
Peregrino apresentou o papel da Finep na Coordenação das Reuniões Temáticas sobre Neoindustrialização, que têm por finalidade reunir informações e experiência dos principais especialistas e outros agentes sociais do País, no tema da neoindustrialização. O objetivo é mapear o estágio em que se encontra o Brasil nesse segmento, os obstáculos e as medidas que poderão ser adotadas de forma a superá-los. Essa ação será desenvolvida através da realização de seminários sobre o tema “Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas”, e conta com o apoio da Abipti, Anpei, CNI/MEI, BNDES e CNDI.
A finalidade é reunir subsídios para a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”, que acontecerá, de 4 a 6 de junho de 2024, em Brasília (DF).
Peregrino apresentou o programa de seminários, que começa no dia 19/12, com o tema “Biotecnologias e a nova indústria na Saúde”. O cronograma e conteúdo dos seminários foi muito elogiado pelos integrantes do Conselho que se colocaram à disposição para participar dos trabalhos. A programação e inscrições para os seminários pode ser acessada aqui.
O presidente Pansera agendou, com os membros do Conselho, as próximas reuniões para as datas de 2/2 e 1/3/2024, respectivamente.
Com informações de: http://www.finep.gov.br/noticias/todas-noticias/6714-finep-realiza-a-terceira-reuniao-de-seu-conselho-consultivo
