Consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital está aberta até 14 de fevereiro

consulta pública para a atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital) está aberta para receber contribuições até o dia 14 de fevereiro próximo. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu a consulta para garantir maior participação da sociedade no processo de definição de ações prioritárias da Estratégia.

Instituída em 2018, por meio do Decreto nº 9.319/2018, a E-Digital tem o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento de competitividade, de produtividade e dos níveis de emprego e renda no país.

“O papel desta consulta pública é obter da sociedade uma validação quanto ao diagnóstico e as ações estratégicas, além de contribuições para a construção de visão de longo prazo alinhada aos objetivos da política”, afirma a coordenadora-geral de Transformação Digital do MCTI, Eliana Azambuja. De acordo com ela, paralelamente à consulta pública estão sendo realizadas entrevistas com especialistas e atores relevantes do setor público, privado e academia para obter maiores subsídios para a elaboração do documento final da atualização da E-Digital.

Desde o lançamento da Estratégia, a sociedade vem passando por transformações profundas quanto ao uso de tecnologias digitais, potencializadas pela pandemia do Covid-19. O mundo está em rápida transformação e, com isso, é necessário rever a direção e priorizar os recursos para alcançar os objetivos desejados para a transformação digital no Brasil.

A atualização tem como base a estrutura original da Estratégia Brasileira para Transformação Digital, formada por eixos habilitadores e de transformação digital, que são transversais e igualmente importantes. Para atingir os objetivos definidos em cada um, a E-digital prevê um conjunto de ações, de caráter contínuo ou com prazo determinado de execução, cujos resultados parciais podem ser encontrados no diagnóstico da Estratégia.

Reuniões

Paralelamente à consulta pública, estão sendo realizadas entrevistas com especialistas e atores relevantes do setor público, privado e academia para obter maiores subsídios para a elaboração do documento final da atualização da E-Digital. Já foram realizadas entrevistas com técnicos de diversos ministérios, agências e entidades. Também estão sendo organizadas reuniões com associações empresariais e instituições relacionadas ao tema no Brasil bem como com as Câmaras da Indústria 4.0, Câmara Agro, Câmara das Cidades, Câmara do Turismo e com o Comitê Gestor da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

Com o término da consulta pública, será feita a análise dos dados e contribuições, bem como a inclusão das considerações dos técnicos governamentais e especialistas do setor privado e academia.

A consulta ficará disponível para participação até o dia 14 de fevereiro de 2022. Acesse o documento neste link. As contribuições deverão ser realizadas diretamente no formulário eletrônico disponível, bastando realizar um cadastro inicial. Clique em cadastre-se e informe seu nome, e-mail e CPF.