Saiba como ficam os exames prioritários de patentes após a uniformização

28

Trâmite prioritário

28.10

Notificação de requerimento de trâmite prioritário

Notifica o requerimento de trâmite prioritário para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.2

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.3

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de doença grave

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de doença grave para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.4

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.5

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante ICT

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante ICT para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.12

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.21

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusando terceiros de contrafação

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de depositante acusando terceiros de contrafação para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.22

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.23

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro detentor da tecnologia

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de terceiro detentor da tecnologia para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.24

Notificação de requerimento de trâmite prioritário para liberação de recurso financeiro

Notifica o requerimento de trâmite prioritário para liberação de recurso financeiro para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.31

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de família de patente iniciada no Brasil

Notifica o requerimento de trâmite prioritário de família de patente iniciada no Brasil para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH

Notifica o requerimento de trâmite prioritário para os processos de patente listados. A concessão condiciona-se ao atendimento da legislação específica.

28.20

Petição de trâmite prioritário não conhecida

Notifica que a petição apresentada não foi conhecida com base nos motivos descritos.

28.21

Exigência formal de trâmite prioritário

Notifica os requisitos formais para trâmite prioritário que não foram atendidos. O requerente tem o prazo de 60 (sessenta) dias para sanear as irregularidades apontadas através do código de serviço 206, descrição do objeto: “cumprimento do exame formal para trâmite prioritário”.

28.22

Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para avaliação substantiva

Notifica que as condições formais para o trâmite prioritário dos processos listados foram atendidas, mas natureza do trâmite prioritário requerido exige a avaliação das condições substantivas. A concessão do trâmite prioritário condiciona-se ao atendimento desta avaliação substantiva de acordo com a legislação específica.

28.23

Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para avaliação do dirigente máximo da unidade

Notifica-se que o processo foi encaminhado para a avaliação do dirigente máximo da unidade por ser considerado caso omisso.

28.30

Trâmite prioritário concedido

Notifica a concessão do trâmite prioritário ao processo de patente em toda a esfera administrativa do INPI.

28.31

Trâmite prioritário por emergência nacional ou interesse público

Notifica a prioridade no trâmite do processo de patente em toda a esfera administrativa do INPI, pois a matéria está abrangida por ato do Poder Executivo Federal.

28.32

Trâmite prioritário por solicitação do Ministério da Saúde concedido

Notifica a prioridade no trâmite do processo de patente em toda a esfera administrativa do INPI, pois a matéria é considerada estratégica no âmbito do SUS.

28.40

Trâmite prioritário negado

Notifica que requerimento de trâmite prioritário dos processos listados foi negado pelos motivos descritos.

28.41

Trâmite prioritário cassado

Notifica que o trâmite prioritário dos processos listados foi cassado pelos motivos descritos.

28.42

Trâmite prioritário por solicitação do Ministério da Saúde negado

Notifica que a solicitação do Ministério da Saúde de trâmite prioritário foi negada pelos motivos descritos.

28.90

Retificação de despacho de trâmite prioritário

Notifica a retificação da publicação por ter sido efetuada com incorreção que não impossibilita sua identificação. Tal publicação não implica em alteração da data de publicação e nos prazos decorrentes da mesma.

28.91

Republicação de despacho de trâmite prioritário

Notifica a republicação da publicação por ter sido efetuada com incorreções. A data de publicação e a data dos prazos passam a contar desta publicação.

28.92

Publicação de despacho de trâmite prioritário anulada

Notifica a anulação da publicação de qualquer um dos subitens anteriores por ter sido indevida.