- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
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A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participaram, nesta quarta-feira (17, de cerimônia para comemorar a marca de cinco milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), alcançada no mês de junho.
O MEI é um programa de formalização e inclusão econômica e social que atende a pequenos empreendedores de forma simplificada, descomplicada e com redução de carga tributária. Segundo a presidente Dilma, o MEI é uma política pública de cidadania empresarial que garante a formalização e a aquisição de direitos como licença maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
“Hoje celebramos 5.090.104 empreendedores inscritos no MEI desde sua criação, há 6 anos. Isto significa uma média diária de mais de 2.300 inscrições, ou 97 inscrições por hora”, disse a presidente em discurso.
Para o ministro Guilherme Afif, a importância da ampla formalização e todo o caminho percorrido até a marca de cinco milhões de MEIs mostram que é preciso criar sempre mecanismos atrativos para que as pessoas saiam da informalidade. “Quando levamos a ideia do projeto para o presidente Lula, em 2003, falávamos em dar cidadania a mais de 10 milhões de trabalhadores informais. Em cinco anos de trabalho, chegamos aos cinco milhões e vamos formalizar o restante nos próximos cinco anos”.
O diretor presidente do Sebrae, Luiz Barretto, também discursou na cerimônia. “O passo seguinte da formalização é a capacitação e a qualificação”, defendeu.
O MEI
O MEI se consolidou como ponto de partida e alternativa para todo brasileiro que tem o sonho de trabalhar por conta própria. Em julho de 2009, procuraram a formalização 1.256 pessoas. Em 2011, o MEI rompeu a marca de um milhão de pessoas – foram 1,6 milhão de ormalizações alcançadas. Em 2012, com o aumento do limite de faturamento para os R$ 60 mil anuais, o modelo tomou corpo para chegar à marca de cinco milhões de formalizados.
Além disso, cerca de 500 mil pessoas cadastradas no Bolsa Família fizeram do MEI a alternativa para buscar o seu sustento.
*Com informações da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Blog do Planalto
*Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
