- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
Rio Grande do Norte sanciona Lei de Inovação
Estudo fará diagnóstico de incubadoras em MG
9 de janeiro de 2013
IASP prorroga Chamada de Trabalhos para evento
14 de janeiro de 2013
O Rio Grande do Norte se tornou a 18ª unidade da Federação e o sexto Estado do Nordeste a possuir Lei de Inovação. A governadora, Rosalba Ciarlini, sancionou, no fim do ano passado, a medida aprovada em 12 de dezembro pela Assembleia Legislativa potiguar.
Para o secretário-executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, a adesão dos Estados às políticas de estímulo à inovação reforça a retomada da competitividade nacional, corrigindo assimetrias e brechas tecnológicas. “O governo brasileiro, nos últimos anos, fez um esforço para a consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A solidificação passa necessariamente por uma articulação mais forte e uma cooperação mais estreita com os Estados, o que amplia a capacidade de captar recursos, que chegam hoje a quase R$ 2 bilhões.”
A Lei de Inovação potiguar passou por três anos de aperfeiçoamento, com mobilização das comunidades científica, governamental e empresarial. A norma é um desdobramento da legislação federal, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país. De acordo com a presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern), Maria Bernardete de Sousa, a nova lei permitirá, entre outros avanços, a aproximação de empresas privadas e instituições de ensino. “A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por exemplo, abrirá seus laboratórios para receber trabalhos do setor empresarial, além de ter condições de proteger sua propriedade intelectual”.
* Com informações da Agência Gestão CT&I
