Conferência Anprotec tem lançamento de edital do MCTI para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas incubadas

24 de novembro de 2020

Com o seu primeiro dia dedicado à Oficina Liderança 4.0 para gestores de ambientes de inovação, a 30ª Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação, em seu segundo dia, após sua plenária de abertura, deu início a suas sessões plenárias e painéis temáticos trazendo novidades. Durante o painel “Sessão de dúvidas e propostas para Agências e Entidades de Fomento: MCTI, CNPQ, e FINEP”, o evento recebeu o anúncio de um novo edital para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas vinculadas às melhores incubadoras do país.

Participantes do lançamento do Chamada.

A inciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores – PNI e é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). A chamada será operacionalizada dentro do programa Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE).

Durante o lançamento, Paulo Alvim, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, ressaltou que o incentivo à inserção de mestres e doutores no mercado de trabalho é uma diretriz antiga do CNPq e do próprio MCTI, já que o programa RHAE foi um dos primeiros criados pelo ministério, ainda em 1987. “As incubadoras e parques tecnológicos brasileiros já formaram centenas de empresas de base tecnológica que têm contribuído com a solução de diversos problemas brasileiros e com a melhoria da qualidade de vida de nossa população. O MCTI vê neste programa uma forma de fortalecer ainda mais estes mecanismos de inovação”, explica.

Para Evaldo Vilela, presidente do CNPq, a chamada também traz uma ótima oportunidade para mestres e doutores formados no páis. “O CNPq tem como missão primordial o fortalecimento da pesquisa básica, a formação de mestres e doutores. Mas nós também temos que nos preocupar com utilização dessa mão-de-obra, que é extremamente qualificada. As incubadoras e parques tecnológicos presentes no país abrigam milhares de startups capazes de apresentar desafios, criar oportunidades e extrair o máximo desses profissionais”, disse.

A iniciativa tem como objetivo fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas à incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne, programa da Anprotec que qualifica as práticas dos ambientes de inovação.

Para Carlos Eduardo Aranha, que representou a Anprotec no lançamento do edital, a chamada também consolida a importância de um dos programas mais antigos da Associação. “Através do Cerne, a Anprotec fortalece a gestão destes empreendimentos que foram responsáveis pelo nascimento e crescimento de milhares de startups ao longo dos últimos anos. Ver que o MCTI e o CNPq entendem a certificação Cerne como um diferencial na hora de aportar recursos, só mostra que estamos no caminho certo”, apontou Aranha.

Participaram ainda do lançamento do edital Jorge Audy, ex-presidente da Anprotec e moderador do painel, e Odir Dellagostin, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Sobre a Chamada

A chamada pública será divulgada no site do CNPq (http://cnpq.br/chamadas-publicas) e as empresas terão até o dia 28 de janeiro de 2021 para submeterem suas propostas. Para participar do chamamento público, os proponentes precisam ter vínculo com a empresa executora e contar com a concordância e o apoio da incubadora de empresas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. Estima-se que sejam apoiados pelo menos 55 projetos com recursos do MCTI. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. Uma parcela mínima de 30% dos recursos será destinada para propostas de empresas vinculadas à incubadoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq, por até 18 meses, nas modalidades DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), EV (Especialista Visitante) e SET SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos).

De acordo com último mapeamento realizado pelo MCTI em parceria com Anprotec (https://informativo.anprotec.org.br/mapeamento-dos-mecanismos-de-geracao-de-empreendimentos-inovadores), existiam 363 incubadoras de empresas ativas no Brasil, que eram responsáveis por 3.694 empresas incubadas e 6.143 empresas graduadas. Estima-se que, em 2017, as empresas incubadas geraram 14 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 110 milhões em tributos e tiveram um faturamento anual de R$ 550 milhões. Por sua vez, as empresas graduadas foram responsáveis pela geração de 56 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 3,6 bilhões em tributos e faturaram cerca de R$ 18 bilhões.

O Painel Sessão de dúvidas e propostas para Agências e Entidades de Fomento: MCTI, CNPq e FINEP

Antes do lançamento da Chamada, o painel reuniu MCTI, CNPq e Finep para discutir as propostas que as agências de fomento têm para os ambientes de inovação e para a economia do Brasil, especialmente diante do novo cenário pós-covid-19.

Marcos Pinto, diretor da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, ressaltou o amadurecimento do ministério na relação com as startups. “Temos um marco que foi o Startup Brasil, um programa que serviu para que mapeássemos milhares de startups no país, criássemos um modelo de mentorias, aporte de recursos, ferramentas de acesso à mercados e também uma ampla rede de parceiros, como a própria Anprotec”.

Para o diretor, o Startup Brasil serviu de base para que o MCTI elaborasse uma série de novos projetos, como o Conecta Startup Brasil, o Centelha e próprio Programa Nacional de Apoio aos Ambientes de Inovação, que abriga a chamada para a inserção de pesquisadores em incubadoras, dentro do programa RHAE.

Apresentação de Bortolini focou nos programas que buscam evitar o “vale da morte” da inovação.

Já Marcelo Bortolini, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), apresentou os programas conduzidos pela instituição que, na sua visão, atuam no “vale da morte da inovação”. “No ciclo da inovação, a transição das etapas de pesquisa básica e aplicada para o desenvolvimento tecnológico e introdução ao mercado é de grande risco. Muitas tecnologias promissoras morrem neste vale. A Finep tem como missão criar programas que facilitem a chegada da inovação no mercado”, explicou.

O executivo apresentou ainda os resultados de programas como Centelha, que é operacionalizado pela Finep e incentiva a criação de empresas de base tecnológica, e o Tecnova, que aporta recursos em empresas de tecnologia que estão no primeiro estágio de crescimento.