Como pontapé inicial do Fórum Sebrae de Inovação, o sócio e diretor do Lab4Cities e da CDE Consultoria, Vinicius Casales foi o responsável por abordar o tema “Marco Legal de Startups e seus benefícios” para os participantes presentes da 33ª Conferência Anprotec, realizada em Brasília.
O Marco Legal de Startups, tema central da palestra, é o nome dado à Lei Complementar 182, sancionada em junho de 2021, que criou um arcabouço legal com foco no desenvolvimento e fomento às startups, trazendo benefícios e oportunidades para esse universo empreendedor.
Para contextualizar o tema, Vinicius Casales iniciou seu discurso trazendo um dos termos clássicos do ecossistema de inovação, criado por Henry Etzkowitz, que é a tripla hélice, que consiste na cooperação de universidades, governo e indústria. Para Casales, é necessário acrescentar mais um ator nesta equação que atua na essência de todo o trabalho desenvolvido, que é a sociedade.
Casales enfatiza que o planejamento de toda a estratégia dos membros da tripla hélice tem como missão entregar soluções para a sociedade. Neste sentido, o Estado se destaca com uma função específica que é investir em áreas que a iniciativa privada não investe pois enxerga risco nos negócios.
Em um cenário global, o Brasil ocupa a 49ª posição no Global Innovation Index, cinco posições acima em relação ao ano passado, melhorando notavelmente no Subíndice de Produtos de Inovação. Já no ranking da América Latina e Caribe, o Brasil lidera entre as economias mais inovadoras. “Há alguns anos atrás o Brasil não figurava entre as três economias da América Latina e Caribe, e a partir de 2021 nós passamos a ganhar posições, não podemos afirmar que é uma consequência direta do Marco Legal de Startups, mas é possível enxergar o potencial que essa regulamentação nos traz”, destacou Casales.
Encaminhando para o final de sua apresentação, Casales pontuou sobre a porcentagem de compras públicas feitas no Brasil. Trata-se de um percentual de 12% do PIB (R$ 1,04 trilhão), enquanto a média global é de 13%. Ao tratar especificamente sobre compras públicas exclusivas de inovação, países desenvolvidos como Alemanha e Finlândia investem de 2,5% a 5% do PIB. “Se a porcentagem de 5% fosse aplicada nas compras públicas de inovação do Brasil, estamos falando de R$ 50 bilhões por ano, é realmente uma grande oportunidade para as startups” finalizou.
