- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Inovação em Debate
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos é lançada em Brasília
18 de setembro de 2019
2º Seminário UDOP de Inovações – Participação de Startups e Spin-offs voltadas para o setor da bioenergia
19 de setembro de 2019
A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), com o apoio institucional do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), realiza, no dia 10 de outubro, a terceira edição do evento “Inovação em Debate”. O tema do seminário será “Recursos financeiros para Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os encontros têm o objetivo de discutir as principais ações voltadas para apoiar e estimular o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável no Distrito Federal.
Para essa terceira rodada, o Inovação em Debate traz como tema as dificuldades de recursos financeiros para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nos últimos meses, a crise fiscal e os novos contingenciamentos propostos pelo governo federal têm despertado a preocupação de cientistas e instituições de pesquisa sobre o futuro das pesquisas no Brasil.
O estudo conduzido pelo IPEA, com o tema “O declínio do investimento público em Ciência e Tecnologia: uma análise do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o primeiro semestre de 2019” servirá como base para as discussões do dia.
No mês de julho de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão de edital para bolsas de pós-graduação no segundo semestre. A análise da evolução do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pode ajudar a dimensionar o tamanho da redução dos investimentos nas principais instituições de suporte à pesquisa no Brasil: o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Para a análise, foram consideradas as alterações ocorridas na estrutura do ministério, primeiro em 2017, quando este incorporou o antigo ministério das Comunicações, e depois em 2019, com a exclusão das empresas estatais – Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) –, até então vinculadas ao MCTIC. A fim de manter homogeneidade nos dados orçamentários, para o período anterior a 2017, foram somados o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o do antigo Ministério das Comunicações. Da mesma forma, foram retiradas do orçamento tanto a Nuclep quanto as INBs, que atualmente estão no Ministério das Minas e Energia (MME).
Para se ter uma ideia, no início dos anos 2000, quando ainda não tinham sido criados todos os fundos setoriais, essa participação era de 0,23%. Em 2001 e 2002, essa participação cresceu para 0,47% e 0,79%, respectivamente. Desde então, a alocação inicial de recursos ao ministério, previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), oscilou entre um mínimo de 0,37% do orçamento da União, em 2004, e 0,75%, em 2014: uma variação bastante significativa, especialmente quando se trata de Ciência e Tecnologia, em que o esforço de construção de capacitações é cumulativo e, portanto, a estabilidade de recursos é essencial para o desempenho do país na área. Em termos reais, o orçamento previsto para o MCTIC na lei orçamentária, que alcançou quase R$ 23 bilhões em 2015, chegou a menos de R$ 14 bilhões (ou 0,42% do orçamento total) em 2019: uma queda real de 40% em quatro anos.
Também deve ser levada em conta a diferença entre o que é previsto no Projeto de Lei e o que é efetivamente executado pelo ministério. Como o orçamento não é impositivo no Brasil, não sendo obrigatório executá-lo em sua totalidade, existe uma diferença nesses números. A média dos últimos 18 anos mostra que o ministério executou cerca de 60% do era previsto na lei. Do início de 2019 até o fim de julho, data de publicação do estudo, o valor liquidado está próximo de 27% do que foi previsto no projeto de lei orçamentária, mostrando que será bastante difícil para o ministério atingir o seu patamar histórico. Se o ritmo de execução permanecer como está, ao fim de 2019, o ministério terá executado um orçamento próximo a R$ 6 bilhões: uma queda de mais de 40%, em termos reais, no período.
Outro ponto que chama a atenção é que, nas principais fontes de recursos para a pesquisa e inovação no Brasil, o FNDCT e o CNPq, o orçamento público brasileiro hoje está menor do que esteve no início dos anos 2000, quando os fundos setoriais ainda estavam sendo criados. O orçamento do MCTIC retornou aos níveis de 2005.
Quais podem ser as consequências desse enxugamento orçamentário? Analisando todos os dados, fica evidente que o Brasil já é um país com poucos cientistas e pesquisadores, comparando-os com outros países, e esse número tende a ser ainda menor.
Sem dúvidas, o colapso dos recursos destinados à formação de capital humano de alto nível terá efeitos de longo prazo tanto na produção científica quanto na competitividade do país, por isso é tão importante que essas questões sejam amplamente discutidas.
O seminário visa trazer à discussão o cenário atual e quais são as perspectivas e proposições para o setor. No fim do evento, será elaborado um documento de toda a discussão para ser entregue ao MCTIC.
Faça a sua inscrição aqui!
Confira a programação preliminar:
Palestra de Abertura – 9h30 às 10h30
Fernanda De Negri – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
Tema: O declínio do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Painel 1: Cenário Atual – 10h30 às 11h30
Convidados
- Marcos Pontes
Ministro da Ciência, tecnologia Inovações e Comunicações – MCTIC;
- Waldemar Barroso Magno Neto
Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa – FINEP;
- João Luiz Filgueiras de Azevedo
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;
- Senador Izalci Lucas
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Perguntas e respostas – 11h30 às 12h
Intervalo para almoço – 12h às 13h30
Período vespertino
Painel 2: Perspectivas e Proposições – 13h30 às 17h
Convidados
- José Alberto Sampaio Aranha
Presidente da Anprotec, representando a Rede Nacional de Associações de Inovação e Investimentos – RENAII;
- Ildeu de CastroMoreira
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
- Fernando Peregrino
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies
- Gianna Sagazio
Coordenadora da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI/CNI).
Serviço
Evento: Inovação em Debate
Data: 10 de outubro de 2019
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da FAP/DF, no Parque Tecnológico de Brasília / BioTIC S.A
Lote 4, Edifício de Governança, Bloco B
CEP: 70635-815 – Brasília/DF
