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Foto: shutterstock
A Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André (SP), e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), em Cuiabá (MT), realizarão nas próximas semanas eventos para debater o marco legal de CT&I. O novo marco promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Na UFABC, o evento ocorrerá no dia 26 de fevereiro, e na Uniselva, no dia 1º de março.
Em Santo André, o evento terá como palestrantes o diretor técnico no Fortec, Gesil Sampaio Amarante, e o analista em Planejamento e Gestão do CT&I no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Edison da Silva Pedro, responsáveis pela redação do marco legal de CT&I.
Já em Cuiabá, os debatedores convidados serão a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, e os dirigentes do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Suzana Montenegro e Fernando Peregrino.
Atualização
O Marco Legal atualiza a legislação brasileira para incentivar e facilitar o exercício das atividades de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico. O texto prevê a isenção e a redução de impostos para as importações de insumos feitas por empresas na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O Marco amplia o tempo máximo que os professores das universidades federais poderão trabalhar em projetos institucionais de ensino, pesquisa e extensão, ou exercer atividades de natureza científica e tecnológica.
A legislação também liberou a participação da União, estados e municípios no capital social de empresas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que estejam de acordo com as políticas de desenvolvimento científico, além de simplificar a emissão do processo de visto de trabalho para pesquisadores estrangeiros que vierem ao Brasil para participar de projetos de pesquisa.
Serviço
Em Santo André (SP):
O que: Seminário Novo Marco Legal de Ciência, tecnologia e Inovação. Inscrições aqui.
Quando: 16/02/2016, às 14h
Onde: Sala S111-0, UFABC, Campus de Santo André
Em Cuiabá (MT):
O que: Fórum sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Quando: 01/03/2016, às 9h
Onde: Auditório João Barbuino Curvo, na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (Faet), campus universitário de Cuiabá
Mais informações no site da UFABC e da Uniselva.
*Com informações da Uniselva e UFABC.
* Foto: Shutterstock
