- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
Acordo com EUA acelera exame de patentes
Abertas inscrições para incubadora do Senai-PR
20 de janeiro de 2016
CIDE realiza reunião para definir diretrizes
22 de janeiro de 2016
Começou a operar, no dia 11 de janeiro, o projeto piloto do programa Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil e dos Estados Unidos. Um dos objetivos do projeto é melhorar a qualidade do exame e a eficiência do trâmite dos pedidos de patente.
O acordo que garante a execução desse projeto piloto foi assinado entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e United States Patent and Trademark Office (USPTO), (foto) durante o Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos (MDIC-DoC), realizado em novembro de 2015, em Brasília.
O uso estratégico do projeto piloto de PPH, combinado com outras modalidades de exame prioritário, torna possível para empresas e indústrias brasileiras terem seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no INPI, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Essa priorização permite que o exame seja feito em um prazo significativamente menor. Para isso, é necessário que o mesmo pedido seja também depositado no USPTO. Uma vez que os pedidos sejam deferidos pelo INPI, também será possível priorizar os pedidos no USPTO.
É possível ter mais informações no link http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/projeto-piloto-pph. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, o contato pode ser feito com a área técnica do INPI por meio do endereço eletrônico [email protected].
Empresas inovadoras
Uma empresa inovadora de qualquer setor que tem depósito ou que pretende depositar sua patente primeiramente no INPI, e tem interesse igualmente em exportar para os EUA, poderá ter o exame de patente realizado em ambos os países mais rapidamente. Ao mesmo tempo, uma empresa estrangeira que queira investir no país no setor de petróleo e gás e já tenha sua patente deferida nos EUA, poderá usar o programa para acelerar o processo de concessão da mesma patente no Brasil.
Como participar
Para participar, basta atentar para algumas especificidades do programa:
– Projeto é destinado para pedidos de patente de invenção;
– Duração limitada até 10 de janeiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente em cada escritório;
– O USPTO aceitará pedidos originários do INPI de qualquer setor; já o INPI somente aceitará somente pedidos originários do USPTO do setor de petróleo e gás;
– Pedidos já deferidos pelo INPI também poderão participar do projeto.
* Com informações do MDIC
