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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ponderou nesta terça-feira (7), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT), que a pasta deve se preocupar, prioritariamente, com a elevação do nível de informação científica da sociedade como um todo e, em especial, da juventude do País.
“Quantas escolas brasileiras dispõem de laboratório, quantas crianças, no ensino fundamental, podem se deparar com um tubo de ensaio, uma proveta, um microscópio, por mais simples que seja?”, questionou Aldo. “O contato das crianças e dos estudantes com esses equipamentos induz naturalmente a uma mentalidade científica diante do mundo e diante dos acontecimentos.”
Para o ministro, o MCTI precisa encarar como um de seus principais desafios o provimento de uma educação científica de qualidade: “Essa deve ser uma das primeiras preocupações, para que crianças educadas numa mentalidade científica possam fazer frente à carga de mistificação, desinformação e deseducação propiciada principalmente pelos meios de comunicação.”
Financiamento
Aldo argumentou que, para se desenvolver, o Brasil não pode menosprezar a importância de ampliar e concentrar investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Ele usou como exemplo a competitividade e a liderança mundial do País em agricultura e pecuária, atribuídas à aposta histórica na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Para o presidente da CCT, Cristovam Buarque (PDT-DF), o País só alcançará a riqueza com o conhecimento. “Não há outra [saída] hoje. O petróleo só é riqueza depois do conhecimento, senão é lama pura”, apontou. “Nós estamos aqui como parceiros. Esta comissão quer ter como missão ajudar o Poder Executivo, ou seja, o MCTI, como o chaveiro que vai abrir a porta da inovação para que o Brasil atravesse e entre para o outro lado, onde estão os países inovadores.”
Assim como fez na Câmara dos Deputados, Aldo pediu apoio aos parlamentares no esforço de preservar e recompor o orçamento da pasta, principalmente no caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), “porque nós perdemos os recursos do petróleo, que foram encerrados com a criação do Fundo Social do Pré-Sal”.
Ele lembrou que a Lei 12.858/2013 dispôs sobre a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e dosroyalties pela exploração de petróleo e gás natural para as áreas de educação e saúde, sem contemplar CT&I.
“Nós já estamos preparando uma proposta com os nossos secretários e os presidentes do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e da Finep, porque queremos que a proposta venha acompanhada de uma justificativa: o que o País vai ganhar e no que vai corresponder em termos de desenvolvimento, geração de empregos e crescimento da economia essa destinação de recursos para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia”, contou Aldo.
Iniciativas
O ministro citou iniciativas recentes do MCTI na aplicação de recursos, como o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC), o Plano Inova Empresa, o programa Ciência sem Fronteiras, a Lei do Bem, a Lei de Informática, o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), o programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) e o Programa Nacional de Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI).
Após as palavras de abertura, a maioria dos senadores presentes sugeriu que o MCTI intensifique sua presença nos Estados da Amazônia Legal.
Acompanharam o ministro os titulares das secretarias de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), Armando Milioni, de Política de Informática (Sepin), Virgilio Almeida, e de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped), Jailson de Andrade, e o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, além da nova secretária executiva do MCTI, Emília Maria Silva Ribeiro Curi, que tomou posse nesta tarde, após a audiência no Senado.
*Com texto e foto da Ascom/MCTI
