- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
MPE’s podem aderir ao Pronatec Aprendiz
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20 de outubro de 2014
Está aberto o processo de adesão de micro e pequenas empresas ao Pronatec Aprendiz (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), destinado à inclusão de jovens no mercado de trabalho. As MPE’s precisam ter pelo menos um funcionário e devem se inscrever no site Mais Emprego, do Ministério do Trabalho.
Antes de ofertar a vaga, a empresa precisa verificar se há previsão de curso Pronatec Aprendiz no seu município. Nessa primeira etapa, há vagas em 16 unidades da federação, com início dos cursos previstos ainda em 2014. As vagas incluem as áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, entre outras.
Os encargos de contratação são reduzidos: 2% de FGTS (normalmente, são cobrados 8%), sem indenização por rescisão do contrato. Além disso, o curso de formação do jovem contratado será pago pelo Ministério da Educação (MEC), ao contrário do que acontece em médias e grandes empresas, que arcam com esse custo. A remuneração é de um salário mínimo-hora, variando de acordo com a jornada de trabalho, de 4 a 6 horas.
O tempo máximo de duração do contrato como aprendiz é de dois anos, sendo necessário estabelecer vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social. Ao fim do programa, o jovem recebe certificação técnica pelo MEC e pode ser efetivado na empresa.
Mais informações, com o Ministério do Trabalho e Emprego, no seguintes telefones: (061) 2031-6929 / 2031-6553 / 2031-6983 / 2031-6244 ou pelo email [email protected]
* Com informações do MTE
* Foto: Shutterstock
