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Um total de 216 aplicativos desenvolvidos no Brasil já foi aprovado pelo Ministério das Comunicações (MiniCom) nos últimos meses, seguindo regras que permitem a redução de impostos na fabricação dos aparelhos. Atualmente, todos os smartphones produzidos no país e beneficiados com isenção fiscal do Governo Federal devem sair de fábrica com um pacote mínimo de aplicativos nacionais. A portaria começou a valer em outubro do ano passado, com a exigência de, no mínimo, cinco aplicativos. Neste mês de janeiro, esse número aumentou para 15 apps.
A medida tem movimentado o setor de desenvolvimento de aplicativos no Brasil. É o que constata o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo: “Os sistemas operacionais e as grandes lojas de apps já perceberam que é uma iniciativa interessante. Tanto que, depois da portaria, eles criaram áreas específicas para os aplicativos nacionais, o que dá visibilidade para os desenvolvedores brasileiros”.
Os aplicativos são oferecidos aos usuários de smartphones de diferentes formas: já instalados no celular; por meio de uma lista de links para baixar os apps; ou por uma guia de instalação (wizards) no momento da configuração inicial do aparelho. Em qualquer opção, o consumidor terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.
Fomento – Segundo Gontijo, o objetivo do governo com a portaria é dar mais visibilidade aos desenvolvedores do país. “O que a gente quer é fomentar a indústria local. Alguém que hoje desenvolve um grande aplicativo, começou desenvolvendo um aplicativo menor. É um degrau de evolução”, avalia.
Pela portaria, o número de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão oferecer aos usuários vai aumentar gradualmente. Em julho deste ano, subirá para 30 aplicativos. No final do ano, chegará a 50. Os apps são disponibilizados em língua portuguesa e possuem indicação livre. Eles abrangem diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos.
Fiscalização – A sociedade pode acompanhar o cumprimento da exigência de inclusão do pacote de aplicativos nacionais pelos fabricantes de smartphones. Qualquer denúncia sobre o descumprimento da medida pode ser encaminhada ao Ministério das Comunicações, pelo e-mail [email protected].
Transparência – O site do MiniCom dispõe da lista completa e atualizada dos aparelhos contemplados com benefícios fiscais, por marca. Clique aqui para conferir os modelos.
* Com informações do Ministério das Comunicações
