PEC 290\/2013<\/a>, que deu origem \u00e0 emenda.<\/p>\nMomentos antes da promulga\u00e7\u00e3o da EC 85, o presidente do Senado recebeu, em seu gabinete, o ministro Aldo Rebelo, o vice-presidente da Anprotec, Jorge Audy, a superintendente executiva da entidade, Sheila Pires, o deputado federal Sib\u00e1 Machado (PT\/AC), que al\u00e9m de membro de Frente Parlamentar de Ci\u00eancia, Tecnologia, Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o, \u00e9 conselheiro da Anprotec, e outros parlamentares\u00a0(foto).<\/p>\n
Mercado<\/b><\/p>\n
Com a emenda, o texto constitucional agora incorpora o termo \u201cinova\u00e7\u00e3o\u201d, e n\u00e3o apenas \u201cci\u00eancia e tecnologia\u201d, ao se referir aos objetivos de desenvolvimento e atividades que devem ser estimuladas pelo setor p\u00fablico. Essa \u00e9 a palavra hoje consagrada para se falar de “ideias e inven\u00e7\u00f5es” destinadas ao mercado, no atendimento de necessidade imediatas das pessoas.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de mero retoque terminol\u00f3gico, mas sim de atualiza\u00e7\u00e3o para que a pesquisa em inova\u00e7\u00e3o possa desfrutar de recursos e outras formas de apoio, sobre o que hoje n\u00e3o h\u00e1 clareza institucional. Mas continua de p\u00e9 a posi\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em favor da pesquisa de base, voltada ao conhecimento puro.<\/p>\n
Arrancada<\/b><\/p>\n
Renan Calheiros observou que essa e outras atualiza\u00e7\u00f5es feitas pela emenda permitir\u00e3o que o Brasil d\u00ea uma arrancada nos conhecimentos cient\u00edficos, setor que considera muito carente. A seu ver, a \u00e1rea necessita de mais investimentos para que o pa\u00eds possa se igualar ao desenvolvimento e avan\u00e7o tecnol\u00f3gico de muitos outros de igual potencialidade.<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o ajustes importantes na nossa Constitui\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o sejamos mais t\u00e3o somente o pa\u00eds do futuro, mas uma na\u00e7\u00e3o que busca no presente resolu\u00e7\u00e3o para os problemas que ainda afligem a nossa popula\u00e7\u00e3o \u2014 comentou.<\/p>\n
O ministro Aldo Rebelo salientou que, ao inovar conceitos e normas, a emenda amplia \u201cos horizontes e os compromissos\u201d do Estado brasileiro com os desafios relacionados \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o. Segundo ele, nesse campo est\u00e3o ancoradas as exig\u00eancias e anseios do pa\u00eds e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o est\u00e3o necessariamente associadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds pr\u00f3spero, de uma sociedade socialmente equilibrada e de uma democracia profunda, verdadeira e digna do nome \u2014 assinalou.<\/p>\n
Waldir Maranh\u00e3o, o 1\u00ba vice-presidente, manifestou a expectativa de que o novo tratamento dado ao tema contribua para popularizar a ci\u00eancia e ajude com solu\u00e7\u00f5es capazes de reduzir as assimetrias sociais.<\/p>\n
Avan\u00e7os<\/b><\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o das entidades que poder\u00e3o receber apoio financeiro do poder p\u00fablico \u00e9 uma das inova\u00e7\u00f5es festejadas. Atualmente, apenas as atividades universit\u00e1rias de pesquisa e extens\u00e3o podem receber esse apoio. Com a emenda, al\u00e9m das universidades, poder\u00e3o ser apoiadas as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
A emenda tamb\u00e9m estabelece, como nova fun\u00e7\u00e3o do Estado, o est\u00edmulo \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre os entes do setor, tanto p\u00fablicos quanto privados, na execu\u00e7\u00e3o das atividades de pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e inova\u00e7\u00e3o. O Estado promover\u00e1 tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o no exterior dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para melhorar o interc\u00e2mbio de conhecimentos, o texto permite a coopera\u00e7\u00e3o das esferas de governo (Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios) com \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Com o objetivo de tornar mais fact\u00edvel o alcance das metas cient\u00edficas estabelecidas, a emenda concede maior liberdade na administra\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transfer\u00eancia de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra sem a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa pr\u00e9via.<\/p>\n
Origem<\/b><\/p>\n
A PEC que originou a Emenda 85 surgiu dos debates sobre o\u00a0PL 2.177\/11<\/a>, o C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, em exame na C\u00e2mara. Os parlamentares perceberam que seriam necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o para amparar melhor as mudan\u00e7as previstas no projeto, que ainda est\u00e1 sendo examinado na C\u00e2mara, aguardando vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio antes de vir ao Senado.<\/p>\nO texto, aprovada na C\u00e2mara em abril e confirmada em dezembro no Senado, resultou de entendimentos e consultas \u00e0 comunidade cient\u00edfica e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que estimulam a pesquisa.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es e texto da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
* Foto Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Emenda Constitucional 85, que estimula o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o, foi promulgada nesta manh\u00e3 (26) no Plen\u00e1rio do Senado pelo presidente Renan Calheiros.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9639"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9639"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9669,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9639\/revisions\/9669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9650"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9639"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=9639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o. A PEC da Inova\u00e7\u00e3o, como ficou conhecida a mat\u00e9ria que deu origem \u00e0 Emenda, tem como objetivo impulsionar a pesquisa nacional e a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que aperfei\u00e7oem a atua\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/p>\n