{"id":9077,"date":"2014-12-18T22:04:34","date_gmt":"2014-12-19T01:04:34","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=9077"},"modified":"2014-12-19T09:02:42","modified_gmt":"2014-12-19T12:02:42","slug":"senado-aprova-pec-da-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2014\/12\/senado-aprova-pec-da-inovacao\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC da inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"15424650603_7f50e3dff2_z\"Estimular o acesso \u00e0 tecnologia, \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o passa agora a integrar a lista de compet\u00eancias constitucionais comuns da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios. O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno por unanimidade, nesta quarta-feira (17), Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 12\/2014, que altera v\u00e1rios dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gicas sejam assunto priorit\u00e1rio de Estado.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionar a pesquisa nacional e a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que melhorem a atua\u00e7\u00e3o do setor produtivo. As modifica\u00e7\u00f5es constitucionais tamb\u00e9m permitir\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de pesquisa tecnol\u00f3gica e empresas, aliando os esfor\u00e7os para desenvolvimento do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Pelo texto, de iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados, as atividades de est\u00edmulo de pesquisa e fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser realizadas apena por universidades, mas tamb\u00e9m por institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.\u00a0 A PEC assegura ainda que a transfer\u00eancia ou remanejamento de recursos financeiros de um programa a outro dentre as atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o mais de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Legislativo.<\/p>\n

– Esta mat\u00e9ria \u00e9 da maior import\u00e2ncia para a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Estamos dando um grande passo para fazer com que o Brasil seja dotado das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para produzir mais ci\u00eancia, mais tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, com muito mais agilidade \u2013 defendeu o senador Anibal Diniz (PT-AC), relator ad hoc da mat\u00e9ria na Casa.<\/span><\/p>\n

Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, a PEC cria \u201cas condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil possa implementar uma pol\u00edtica de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\u201d. O senador ressaltou que o texto final da PEC foi elaborado a partir de um debate feito por representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade \u2013 das universidades, do Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, do setor privado e de parlamentares.<\/span><\/p>\n

Sistema Nacional<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro ponto tratado no texto \u00e9 a previs\u00e3o constitucional da responsabilidade do Estado na capacita\u00e7\u00e3o para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Atualmente, a prioridade \u00e9 para o desenvolvimento cient\u00edfico e a pesquisa b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

A PEC permite ainda a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre governos e empresas privadas, com normas a serem definidas por lei federal, cabendo ainda a estados e munic\u00edpios legislar sobre as suas peculiaridades.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser estimulada a cria\u00e7\u00e3o de polos tecnol\u00f3gicos e outros ambientes promotores da inova\u00e7\u00e3o, assim como o compartilhamento de estruturas, equipamentos e de recursos humanos especializados para a execu\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), al\u00e9m de priorizar a pesquisa b\u00e1sica, a pesquisa tecnol\u00f3gica e a inova\u00e7\u00e3o, a PEC 12\/2014 tem outro \u00e2ngulo, classificado como \u201cimportant\u00edssimo\u201d pelo parlamentar: a descentraliza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

– Esta proposta \u00e9 um avan\u00e7o da pactua\u00e7\u00e3o federativa, atribuindo aos estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal maior envolvimento e maior responsabilidade na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia – ressaltou.<\/span><\/p>\n

SUS<\/span><\/strong><\/p>\n

A PEC prev\u00ea tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade para incluir entre suas prerrogativas, em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, incrementar a inova\u00e7\u00e3o, ao lado do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico. A mat\u00e9ria, que teve uma emenda de reda\u00e7\u00e3o aprovada em Plen\u00e1rio, segue agora para promulga\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

* Fonte: Ag\u00eancia Senado *\u00a0Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A medida, que altera dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gicas sejam prioridade de Estado, foi aprovada em primeiro e segundo turno por unanimidade. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":9078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9077"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9080,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9077\/revisions\/9080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9077"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=9077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}