{"id":8992,"date":"2014-12-10T09:58:38","date_gmt":"2014-12-10T12:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=8992"},"modified":"2014-12-10T09:58:38","modified_gmt":"2014-12-10T12:58:38","slug":"investidor-em-start-ups-podera-deduzir-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2014\/12\/investidor-em-start-ups-podera-deduzir-ir\/","title":{"rendered":"Investidor em start-ups poder\u00e1 deduzir IR"},"content":{"rendered":"

\"lei-reduzida\"Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups \u2013 empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens \u2013 a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) projeto que permite a dedu\u00e7\u00e3o de valores investidos nesses empreendimentos da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas.<\/p>\n

Com o projeto (PLS 54\/2014), que ainda ser\u00e1 votado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN) quer ampliar as possibilidades de investimentos nas start-ups brasileiras, para aumentar a competitividade e chance de sucesso desses neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

O senador prop\u00f5e que a dedu\u00e7\u00e3o seja limitada a 20% do valor integralizado, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar R$ 80 mil por ano-calend\u00e1rio, considerando todos os investimentos realizados, ainda que a participa\u00e7\u00e3o envolva mais de uma start-up.<\/span><\/p>\n

Pelo projeto, o investidor dever\u00e1 ser s\u00f3cio investidor ou s\u00f3cio cotista da empresa, n\u00e3o podendo atuar como gerente, diretor ou administrador, nem ser acionista majorit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os valores investidos dever\u00e3o permanecer por pelo menos tr\u00eas anos na start-up, que dever\u00e1, por sua vez, estar registrada em programa de incuba\u00e7\u00e3o de empresas ou de parque tecnol\u00f3gico de institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, conforme a Lei 10973\/2004. A exig\u00eancia foi inclu\u00edda pelo relator na CCT, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).<\/span><\/p>\n

Boas ideias<\/span><\/strong><\/p>\n

Agripino lembra que diversas start-ups surgiram nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como Facebook e Yahoo, \u201cgra\u00e7as \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de boas ideias com o capital fornecido pelos chamados investidores-anjos\u201d, pessoas f\u00edsicas dispostas a aplicar seu capital em empresas em est\u00e1gios embrion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Ele observa ainda que os investimentos em start-ups beneficiam a economia do pa\u00eds como um todo, pois resultam na gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Mesmo com essas vantagens, observa o senador, o valor do investimento nessas empresas no Brasil equivale a apenas 1,2% do americano.<\/p>\n

Apesar de o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia ter programa de incentivo \u00e0s start-ups, Agripino diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds est\u00edmulo para o investidor que apoia essas iniciativas, o que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto. O relator na CCT, senador Flexa Ribeiro, concorda com o autor da proposta:<\/span><\/p>\n

– Mesmo sendo uma das maiores economias do mundo, o Brasil ainda n\u00e3o conseguiu desenvolver um ambiente prop\u00edcio \u00e0s atividades de inova\u00e7\u00e3o. Diversas ideias promissoras esbarram diariamente em in\u00fameros obst\u00e1culos. Um desses obst\u00e1culos \u00e9 a dificuldade de o empreendedor conseguir financiamento para colocar em pr\u00e1tica ideias arrojadas, com alto potencial de retorno, mas, ao mesmo tempo, com elevado risco \u2013 observa Flexa.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, os senadores chegaram a aprovar um requerimento que previa a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre a proposta antes de sua vota\u00e7\u00e3o, mas o autor, Jos\u00e9 Agripino, pediu que o debate para instruir a an\u00e1lise do projeto seja feito na\u00a0 CAE, comiss\u00e3o que votar\u00e1 o texto em car\u00e1ter terminativo. A sugest\u00e3o foi aceita pelos demais parlamentares. (Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/p>\n

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Aprovado na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, o PLS 54\/2014 permite a dedu\u00e7\u00e3o de valores investidos da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8992"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8992"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8994,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8992\/revisions\/8994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8992"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=8992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}