{"id":6284,"date":"2014-04-23T10:33:43","date_gmt":"2014-04-23T13:33:43","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=6284"},"modified":"2014-04-23T10:37:40","modified_gmt":"2014-04-23T13:37:40","slug":"brasil-ocupa-penultima-posicao-em-ranking-de-patentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2014\/04\/brasil-ocupa-penultima-posicao-em-ranking-de-patentes\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 o pen\u00faltimo em ranking de patentes"},"content":{"rendered":"

\"laboratorio\"O \u00faltimo relat\u00f3rio anual da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO<\/a>), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>), mostra que o n\u00famero de patentes v\u00e1lidas no Brasil est\u00e1 atr\u00e1s de pa\u00edses considerados refer\u00eancia em inova\u00e7\u00e3o. O levantamento, feito entre os 20 maiores escrit\u00f3rios de concess\u00e3o de patentes no mundo, traz dados de 2012 e aponta os Estados Unidos em primeiro lugar, com 2,2 milh\u00f5es de patentes, seguido do Jap\u00e3o, que tem 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n

Depois est\u00e3o China (875 mil), Coreia do Sul (738 mil), Alemanha (549 mil), Fran\u00e7a (490 mil), Reino Unido (459 mil) e at\u00e9 o principado de M\u00f4naco (42.838). O Brasil est\u00e1 na 19\u00aa posi\u00e7\u00e3o, com 41.453 patentes v\u00e1lidas. S\u00e3o 211 a mais que o \u00faltimo lugar, ocupado pela Pol\u00f4nia. No bloco dos BRICS, todos est\u00e3o na frente: seguidos pela China aparecem R\u00fassia (181 mil), \u00c1frica do Sul (112 mil) e \u00cdndia (42.991).<\/p>\n

\u201cPatente \u00e9 requerida e concedida para tecnologia, seja de produto in\u00e9dito ou para aprimorar alguma inven\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de patentes \u00e9 um dos fatores que refletem o grau de inova\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. O Brasil precisa estar mais bem equipado para dar agilidade ao exame desses pedidos\u201d, alerta o gerente executivo de Pol\u00edtica Industrial da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Jo\u00e3o Em\u00edlio Padovani Gon\u00e7alves.<\/p>\n

De acordo com a WIPO, o n\u00famero de pedidos de patentes cresceu 9,2% em 2012 \u2013 um recorde nos \u00faltimos 18 anos. Dos 20 pa\u00edses pesquisados, 16 registraram crescimento. Os maiores foram na China (24%), Nova Zel\u00e2ndia (14,3%), M\u00e9xico (9%), Estados Unidos (7,8%) e R\u00fassia (6,8%). No Brasil, tamb\u00e9m houve aumento de 5,1%.<\/p>\n

LONGA ESPERA<\/strong> \u2013 No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI<\/a>) \u00e9 respons\u00e1vel por receber os pedidos, examinar e conceder, ou n\u00e3o, o direito de patente. Entre 2003 e 2013, foram concedidas 34.189 patentes. Em m\u00e9dia, 3.108 por ano. Al\u00e9m de o volume ser baixo em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, o tempo m\u00e9dio de espera por uma resposta do INPI quase dobrou no mesmo per\u00edodo. Em 2003, no caso de inven\u00e7\u00e3o, a demora era de pouco mais de seis anos. Em 2008, passou a ser de nove anos. Em 2013, chegou a onze anos.<\/p>\n

Dependendo da \u00e1rea em que o direito de patente \u00e9 requerido, a demora pode ser maior. No ano passado, os registros que mais esperaram pela concess\u00e3o foram os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (14,2 anos). Em seguida, vieram Alimentos e Plantas (13,6 anos); Biologia Molecular (13,4 anos); F\u00edsica e Eletricidade (13 anos); Bioqu\u00edmica (12,9 anos); Computa\u00e7\u00e3o e Eletr\u00f4nica (12,6 anos); Farm\u00e1cia (12,3 anos); Agroqu\u00edmicos (12,2 anos).<\/p>\n

Uma das causas dessa longa espera aparece quando analisada a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de examinadores do INPI e a quantidade de pedidos que est\u00e3o na fila \u2013 o chamado backlog<\/em>. Em 2012, havia 225 profissionais para avaliar 166.181 pedidos de patentes. Eram 738 pedidos por examinador. No ano passado, caiu o n\u00famero de examinadores e aumentaram os pedidos: eram 192 para 184.224. A rela\u00e7\u00e3o passou para 980 pedidos de patente por examinador.<\/p>\n

Na Europa, em 2012, eram 363.521 pedidos para 3.987 examinadores. Cada um com 91,2 pedidos para analisar. Enquanto isso, nos Estados Unidos, no mesmo ano, a situa\u00e7\u00e3o era bem mais confort\u00e1vel: 603.898 pedidos para 7.831 examinadores, ou 77 pedidos por examinador.<\/p>\n

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279\/1996)<\/a>, a partir da data de dep\u00f3sito no INPI, a patente de inven\u00e7\u00e3o tem prazo de validade de 20 anos e a de modelo de utilidade, 15 anos. Essa \u00faltima se refere a um objeto, ou parte dele, com nova forma que resulte em melhoria funcional ou de sua fabrica\u00e7\u00e3o. A demora \u00e9 compensada pela mesma lei que assegura que o prazo de vig\u00eancia n\u00e3o seja inferior a dez anos para a patente de inven\u00e7\u00e3o e a sete anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concess\u00e3o. Assim, uma patente de inven\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, depositada em 1999 e concedida em 2013, ter\u00e1 prazo de validade at\u00e9 2023. Mas, por se tratar de tecnologia, a longa espera prejudica.<\/p>\n

SUGEST\u00d5ES <\/strong>– A Mobiliza\u00e7\u00e3o Empresarial pela Inova\u00e7\u00e3o (MEI)<\/a>, liderada pela CNI, construiu uma agenda de recomenda\u00e7\u00f5es para aprimorar o ambiente de neg\u00f3cios em propriedade intelectual. Entre elas, a redu\u00e7\u00e3o do tempo de exame de patentes no INPI para, no m\u00e1ximo, quatro anos; e a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de examinadores e investimentos em informatiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outras institui\u00e7\u00f5es internacionais de concess\u00e3o de patentes de refer\u00eancia. A ideia \u00e9 acelerar a an\u00e1lise de patentes sem a perda da autonomia do INPI. \u201cQuando o empres\u00e1rio pede o direito de patente, ele tem o objetivo de proteger sua inven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m tem expectativa de neg\u00f3cio. Essa demora fragiliza tanto a inven\u00e7\u00e3o quanto poss\u00edveis neg\u00f3cios. Depois de tanto tempo, a tecnologia certamente estar\u00e1 ultrapassada e o produto obsoleto\u201d, alerta a coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da CNI, Diana Jungmann.<\/p>\n

* Fonte: Portal CNI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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