{"id":62626,"date":"2026-04-08T16:57:54","date_gmt":"2026-04-08T19:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=62626"},"modified":"2026-04-08T16:57:54","modified_gmt":"2026-04-08T19:57:54","slug":"novos-decretos-impulsionam-inovacao-e-ampliam-fomento-para-ciencia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2026\/04\/novos-decretos-impulsionam-inovacao-e-ampliam-fomento-para-ciencia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Novos decretos impulsionam inova\u00e7\u00e3o e ampliam fomento para ci\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Foto: banco de imagem do MCTI<\/p><\/div>\n

Normas publicadas nessa segunda-feira (30) fortalecem financiamento p\u00fablico e conectam o que \u00e9 produzido nos laborat\u00f3rios brasileiros \u00e0 sa\u00fade, ind\u00fastria e produ\u00e7\u00e3o de energia<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando\u00a0uma nova tecnologia melhora um tratamento de sa\u00fade, reduz o custo da energia ou torna a produ\u00e7\u00e3o mais eficiente, h\u00e1 um caminho invis\u00edvel por tr\u00e1s: o investimento em ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o. \u00c9 nesse ponto que entram os dois decretos publicados pelo Governo do Brasil que refor\u00e7am o papel do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) no desenvolvimento do Pa\u00eds, ampliando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As medidas publicadas na segunda-feira (30) fortalecem o financiamento p\u00fablico \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e criam condi\u00e7\u00f5es para que mais projetos saiam do papel \u2014 desde pesquisas em universidades at\u00e9 solu\u00e7\u00f5es aplicadas na ind\u00fastria, no campo e nas cidades. Na pr\u00e1tica, isso significa mais apoio a iniciativas que podem gerar empregos, melhorar servi\u00e7os e trazer respostas a desafios concretos da sociedade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O\u00a0<\/span>Decreto n\u00ba 12.912\/2026<\/span><\/a>\u00a0autoriza o aumento de capital da Finep em at\u00e9 R$ 3,5 bilh\u00f5es. Esse refor\u00e7o amplia a capacidade da institui\u00e7\u00e3o de investir em projetos de longo prazo, como infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. S\u00e3o iniciativas que, muitas vezes, levam anos para maturar, mas que t\u00eam potencial de transformar setores inteiros, como sa\u00fade, energia e transforma\u00e7\u00e3o digital.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1\u00a0o\u00a0<\/span>Decreto n\u00ba 12.913\/2026<\/span><\/a>\u00a0organiza o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), permitindo que valores acumulados sejam utilizados em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para inova\u00e7\u00e3o. Com isso, empresas e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas passam a ter mais acesso a financiamento para desenvolver solu\u00e7\u00f5es, testar tecnologias e levar conhecimento ao mercado.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para garantir que esses recursos sejam mais bem direcionados, foi criado um plano anual de aplica\u00e7\u00e3o, acompanhado por um conselho interministerial. A ideia \u00e9 alinhar os investimentos a prioridades do Pa\u00eds, como aumento da produtividade, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e fortalecimento da ind\u00fastria nacional.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m se conecta a uma atualiza\u00e7\u00e3o recente na legisla\u00e7\u00e3o do FNDCT que abriu espa\u00e7o para mobilizar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es adicionais em investimentos at\u00e9 2028. Somados ao or\u00e7amento regular do fundo \u2014 que chegou a aproximadamente R$ 14,7 bilh\u00f5es em 2025 \u2014, esses recursos ampliam a capacidade do Brasil de investir em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o de forma cont\u00ednua.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No dia a dia, esse movimento pode ser percebido de diferentes formas: no desenvolvimento de novos medicamentos, na moderniza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas, na cria\u00e7\u00e3o de tecnologias mais sustent\u00e1veis e at\u00e9 em solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitam a vida da popula\u00e7\u00e3o. Ao aproximar universidades, centros de pesquisa e empresas, o financiamento p\u00fablico ajuda a transformar conhecimento em resultados concretos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, as medidas fortalecem a capacidade do Pa\u00eds de transformar ci\u00eancia em desenvolvimento. \u201cEsses decretos fortalecem a Finep e ampliam a capacidade do Estado de investir no que \u00e9 estrat\u00e9gico para o Brasil. A gente est\u00e1 falando de mais apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, de mais conex\u00e3o entre empresas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e de mais oportunidades para transformar conhecimento em desenvolvimento\u201d, afirmou.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao estruturar melhor o uso dos recursos e ampliar a capacidade de investimento, o MCTI avan\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que conecta ci\u00eancia \u00e0 vida das pessoas. Mais do que n\u00fameros, os decretos apontam para um esfor\u00e7o de transformar pesquisa em oportunidades, fortalecer a economia e ampliar o acesso a solu\u00e7\u00f5es que fazem diferen\u00e7a no cotidiano.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Not\u00edcia do MCTI: https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/noticias\/2026\/03\/novos-decretos-impulsionam-inovacao-e-ampliam-fomento-para-ciencia-no-brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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