{"id":6197,"date":"2014-04-10T09:59:29","date_gmt":"2014-04-10T12:59:29","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=6197"},"modified":"2014-04-10T10:02:06","modified_gmt":"2014-04-10T13:02:06","slug":"audiencia-discute-programa-brasil-competitivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2014\/04\/audiencia-discute-programa-brasil-competitivo\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia discute programa Brasil + Competitivo"},"content":{"rendered":"

\"camaraEm audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta semana, na C\u00e2mara dos Deputados e\u00a0 que discutiu a proposta (PL 6558\/13<\/a>) que facilita o acesso das pequenas empresas ao mercado de capitais, os participantes chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 preciso incentivar o brasileiro a investir em pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

Chamado de Brasil + Competitivo<\/a>, o projeto prev\u00ea incentivos fiscais para a abertura de capital das empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es, que poder\u00e3o captar at\u00e9 R$ 250 milh\u00f5es com ofertas de valores mobili\u00e1rios. Os investidores ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital, e as empresas podem abater do Imposto de Renda parte do que gastam no processo de abertura.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 dar recursos para desenvolver essas empresas. De acordo com o consultor do Departamento Econ\u00f4mico do Banco Central, Renato Baldini Junior, a principal fonte de recursos de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas ainda \u00e9 o cr\u00e9dito banc\u00e1rio, que \u00e9 muito caro.<\/p>\n

Mercado restrito<\/strong> O autor do PL 6558\/13, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), aponta que o mercado de capitais no Brasil ainda \u00e9 restrito \u00e0s grandes empresas e um dos menores do mundo. Apesar de o Pa\u00eds ser a s\u00e9tima economia do mundo, o n\u00famero de empresas participantes \u00e9 semelhante ao de pa\u00edses como a Mong\u00f3lia.<\/p>\n

Para Otavio Leite, estimular esse mercado e facilitar o acesso de empresas ao capital \u00e9 investir no futuro do Pa\u00eds. “Essa \u00e9 uma proposta extremamente arrojada, que tem uma capacidade t\u00e9cnica de sustenta\u00e7\u00e3o muito profunda e que pode ser objeto da constru\u00e7\u00e3o de um belo consenso para que possamos oferecer ao Pa\u00eds essa oportunidade de desenvolvimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais pelas m\u00e9dias empresas brasileiras”, disse o deputado.<\/p>\n

O diretor de Projetos da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Cassio Rabello da Costa, afirmou que \u00e9 preciso capacitar o empres\u00e1rio para atuar no mercado de capitais, incentivar investidores e tamb\u00e9m os intermedi\u00e1rios, que s\u00e3o aqueles que negociam as a\u00e7\u00f5es no mercado, a trabalhar com empresas menores.<\/p>\n

Dificuldades<\/strong> O gerente de Aperfei\u00e7oamento de Normas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Antonio Carlos Berwanger, relatou que estudos feitos pela comiss\u00e3o demonstraram que, em todo o mundo, faltam investidores dispostos a colocar seu dinheiro em neg\u00f3cios de pouca liquidez e risco mais alto, como \u00e9 o caso de empresas menores.<\/p>\n

Para ele, a entrada no mercado de capitais pressup\u00f5e transpar\u00eancia. Ele disse temer, no entanto, que companhias n\u00e3o aptas ingressem nesse mercado em raz\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o estar garantida pela ren\u00fancia fiscal e n\u00e3o por sua real viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

J\u00e1 o professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Edson Fernandes, afirmou que h\u00e1 um outro aspecto a ser observado. “Talvez o grande empecilho de ter investidores \u00e9 que o pr\u00f3prio empres\u00e1rio n\u00e3o tem a cultura da abertura de capital. N\u00e3o tem a cultura de se preparar para isso. Nesse sentido, eu acredito que o incentivo dado \u00e0 empresa, al\u00e9m de ser um incentivo financeiro efetivamente, ele \u00e9 tamb\u00e9m um incentivo educacional”, declarou.<\/p>\n

Apoio da ind\u00fastria<\/strong> O analista de Pol\u00edtica e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Danilo Garcia, afirmou que a proposta \u00e9 t\u00e3o positiva do ponto de vista do desenvolvimento econ\u00f4mico que \u00e9 apoiada por 183 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A audi\u00eancia desta ter\u00e7a-feira foi realizada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, onde o projeto que cria o Brasil + Competitivo aguarda vota\u00e7\u00e3o. Depois da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, o projeto precisa ser votado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). O texto j\u00e1 foi aprovado<\/a> pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Acesse o projeto<\/a>.<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria parlamentar da Anprotec e Ag\u00eancia C\u00e2mara.
\n* Foto: Gabriela Korossy\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto de Lei 6558\/13 prev\u00ea incentivos fiscais para a abertura de capital das empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 400 milh\u00f5es, facilitando o acesso das MPE’s ao mercado de capitais. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":6198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6197"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6197"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6201,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6197\/revisions\/6201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6197"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=6197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}