Apoio financeiro<\/strong><\/p>\nUma das profissional e tecnol\u00f3gica. A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda entre as atividades beneficiadas. novidades \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das entidades que poder\u00e3o receber apoio financeiro do Poder P\u00fablico. Atualmente, apenas as atividades universit\u00e1rias de pesquisa e extens\u00e3o podem receber esse apoio. Com o texto, al\u00e9m das universidades, poder\u00e3o ser apoiadas as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m estabelece, como nova fun\u00e7\u00e3o do Estado, o est\u00edmulo \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre os entes do setor, tanto p\u00fablicos quanto privados, na execu\u00e7\u00e3o das atividades de pesquisa, capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e inova\u00e7\u00e3o. O Estado promover\u00e1 tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o no exterior dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Izalci destacou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 uma prioridade da pr\u00f3pria Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), porque facilita a coopera\u00e7\u00e3o entre empresas e universidades para incentivar a inova\u00e7\u00e3o. \u201cEssa mat\u00e9ria \u00e9 suprapartid\u00e1ria e coloca nossa ci\u00eancia e a pesquisa em um novo patamar\u201d, disse.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> Para melhorar o interc\u00e2mbio de conhecimentos, o texto da proposta permite a coopera\u00e7\u00e3o das esferas de governo (Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios) com \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos e entidades privadas.<\/p>\nOs projetos de pesquisa, desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o poder\u00e3o contar inclusive com o compartilhamento de recursos humanos especializados e capacidade instalada (laborat\u00f3rios). A contrapartida poder\u00e1 ser financeira ou n\u00e3o, o que facilita a participa\u00e7\u00e3o de empresas novas ainda sem recursos para investimento.<\/p>\n
Com o objetivo de tornar mais male\u00e1vel a busca das metas cient\u00edficas estabelecidas, a PEC 290\/13 concede maior liberdade na administra\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a pesquisas, ao permitir seu remanejamento ou transfer\u00eancia de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra sem a necessidade da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa pr\u00e9via.<\/p>\n
Parques tecnol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\nSegundo a PEC, caber\u00e1 ainda ao Estado estimular a forma\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da inova\u00e7\u00e3o nas empresas e nos demais entes, p\u00fablicos ou privados. Isso dever\u00e1 ocorrer inclusive por meio da cria\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o de parques e polos tecnol\u00f3gicos e de outros ambientes que promovam a inova\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos inventores independentes, al\u00e9m de ajudar na cria\u00e7\u00e3o, na absor\u00e7\u00e3o, na difus\u00e3o e na transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em outro dispositivo da proposta, que determina sua organiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas p\u00fablica e privada para promover o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara e Assessoria Parlamentar da Anprotec. * Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida altera dispositivos constitucionais para melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa com o objetivo de estimular o desenvolvimento em CT&I. <\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":5984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5983"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5987,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983\/revisions\/5987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5983"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=5983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 290\/13, da deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG), que muda v\u00e1rios dispositivos constitucionais para melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa p\u00fablicas e privadas com o objetivo de estimular o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o. Aprovado por 399 votos a 1, o substitutivo da comiss\u00e3o especial, de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), precisa ser votado ainda em um segundo turno.<\/p>\n