{"id":5813,"date":"2014-03-10T14:52:50","date_gmt":"2014-03-10T17:52:50","guid":{"rendered":"http:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=5813"},"modified":"2014-03-10T14:53:14","modified_gmt":"2014-03-10T17:53:14","slug":"projeto-de-lei-cria-incentivo-para-investidores-anjo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2014\/03\/projeto-de-lei-cria-incentivo-para-investidores-anjo\/","title":{"rendered":"Projeto de lei cria incentivo para Investidores Anjo"},"content":{"rendered":"

\"lei-reduzida\"Come\u00e7ou a tramitar no Senado o projeto de lei (PLS 54\/2014<\/a>), de autoria do senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), que permite a dedu\u00e7\u00e3o de valores investidos em start-ups<\/i> da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas. Com o PL, o senador quer ampliar as possibilidades de investimentos nas start-ups<\/i> brasileiras, para aumentar sua competitividade e chance de sucesso.<\/p>\n

A proposta apresentada limita a dedu\u00e7\u00e3o a 20% do valor integralizado, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar R$ 80 mil por ano-calend\u00e1rio, considerando todos os investimentos realizados, ainda que a participa\u00e7\u00e3o envolva mais de uma start-up<\/i>.<\/p>\n

Pelo projeto, o investidor dever\u00e1 ser s\u00f3cio investidor ou s\u00f3cio cotista da empresa, e n\u00e3o pode atuar como gerente, diretor ou administrador da mesma, nem ser acionista majorit\u00e1rio. Os valores investidos dever\u00e3o permanecer por pelo menos tr\u00eas anos na start-up<\/i>, que dever\u00e1 ser selecionada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o da proposta, Agripino lembra que diversas start-ups<\/i> surgiram nas \u00faltimas d\u00e9cadas, como Facebook e Yahoo, \u201cgra\u00e7as \u00e0 conjuga\u00e7\u00e3o de boas ideias com o capital fornecido pelos chamados investidores-anjos, que desenvolvem papel fundamental no crescimento de empresas inovadoras, principalmente nos seus est\u00e1gios embrion\u00e1rios, por meio do fornecimento de recursos financeiros e t\u00e9cnicas de gest\u00e3o em troca de parcela do capital social\u201d.<\/p>\n

Sem capital financeiro, conhecimento e relacionamentos, diz ele, s\u00e3o pequenas as chances de desenvolvimento dessas empresas. Agripino relata que o papel do \u201cinvestimento anjo\u201d foi comprovado em estudo feito pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) em mais de 30 pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cSabemos que existem muitos desafios para que o investimento anjo se consolide no Brasil como nos pa\u00edses mais desenvolvidos e esta iniciativa \u00e9 fundamental para que tenhamos os est\u00edmulos necess\u00e1rios para que mais investidores passem a aplicar seus recursos n\u00e3o s\u00f3 financeiros, mas tamb\u00e9m de conhecimento e experi\u00eancia para aumentar as chances de sucesso das Startups” explica Cassio Spina, presidente e fundador da Anjos do Brasil.<\/p>\n

\u00a0\u201c\u00c9 importante destacar que esta dedu\u00e7\u00e3o se reverter\u00e1 em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 antes mesmo de o abatimento ser concedido, pois o capital investido na startup ir\u00e1 imediatamente gerar impostos e contribui\u00e7\u00f5es sobre as aquisi\u00e7\u00f5es de produtos\/servi\u00e7os e contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios que startup ir\u00e1 efetivar com o mesmo”, complementa.<\/p>\n

Para o senador Agripino Maia, os investimentos em start-ups beneficiam a economia do pa\u00eds como um todo, pois resultam na gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Apesar dessas vantagens, observa o senador, o valor do investimento nessas empresas no Brasil equivale a apenas 1,2% do americano.<\/p>\n

Ele conta que diversos pa\u00edses t\u00eam criado incentivos para esses investidores. \u201cNa Inglaterra e no Canad\u00e1, por exemplo, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre o ganho de capital do investidor\u201d, diz.<\/p>\n

Apesar de o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia ter programa de incentivo \u00e0s start-ups<\/i>, Agripino diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds est\u00edmulo para o investidor que apoia essas empresas, o que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O texto come\u00e7ou a tramitar pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) e depois seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado e Anjos do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De autoria do senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), proposta permite dedu\u00e7\u00e3o de investimentos aplicados em startups da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":3940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5813"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5816,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5813\/revisions\/5816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5813"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=5813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}