{"id":54269,"date":"2025-08-06T14:58:35","date_gmt":"2025-08-06T17:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=54269"},"modified":"2025-08-06T14:58:35","modified_gmt":"2025-08-06T17:58:35","slug":"presidente-lula-sanciona-lei-que-libera-recursos-do-fndct-e-fortalece-ciencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2025\/08\/presidente-lula-sanciona-lei-que-libera-recursos-do-fndct-e-fortalece-ciencia-nacional\/","title":{"rendered":"Presidente Lula sanciona lei que libera recursos do FNDCT e fortalece ci\u00eancia nacional"},"content":{"rendered":"
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Foto: Luara Baggi (ASCOM\/MCTI)<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Valores excedentes de anos anteriores poder\u00e3o ser utilizados para financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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Foi sancionado hoje (04\/08) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o Projeto de Lei n\u00ba 847\/2025, que aprimora a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), permitindo o uso do super\u00e1vit financeiro do Fundo para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 22 bilh\u00f5es do FNDCT para financiar pesquisa, inova\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais verde, digital e competitiva. Com a mudan\u00e7a, as cooperativas passam a ser benefici\u00e1rias diretas do FNDCT, democratizando o acesso \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

Com a nova lei, os recursos excedentes de anos anteriores poder\u00e3o ser utilizados pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) para financiar projetos por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). \u201c\u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o de uma das maiores conquistas recentes para o Sistema Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SNCTI). E s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao compromisso do governo do presidente Lula, que reafirma, com a\u00e7\u00f5es concretas, sua vis\u00e3o de que ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o pilares estrat\u00e9gicos para o futuro do pa\u00eds\u201d, afirmou a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos do\u00a0FNDCT\u00a0permitir\u00e1 fortalecer a inova\u00e7\u00e3o nas seis miss\u00f5es da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) e nas Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs), com foco especial na integra\u00e7\u00e3o regional e na interioriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o. Isso significa levar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todos os territ\u00f3rios do pa\u00eds, superando as desigualdades hist\u00f3ricas que ainda marcam nosso sistema.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda estimular o emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliando a inser\u00e7\u00e3o de doutoras e doutores em empresas, parques tecnol\u00f3gicos, universidades e startups, ativando cadeias produtivas inovadoras e promovendo sinergia entre academia e setor produtivo.<\/p>\n

\u201cNum mundo onde a tecnologia \u00e9 campo de batalha geopol\u00edtica, o Brasil reafirma seu compromisso com a autonomia, o progresso e a justi\u00e7a social. N\u00e3o h\u00e1 soberania sem dom\u00ednio tecnol\u00f3gico; nem inclus\u00e3o sem democratiza\u00e7\u00e3o do saber\u201d, enfatizou a ministra do MCTI. \u201cO Brasil \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o soberana, e o nosso avan\u00e7o cient\u00edfico s\u00f3 tem a contribuir para que o nosso caminho seja de desenvolvimento, de altivez e de independ\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n

FNDCT<\/b><\/p>\n

Criado em 1969 e revitalizado nesse governo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) \u00e9 o principal instrumento de financiamento p\u00fablico da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Brasil. Ele apoia pesquisas cient\u00edficas, a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados, a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas empresas, a infraestrutura de pesquisa e o desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos nacionais.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, os investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, por meio do FNDCT, aumentaram seis vezes. Sa\u00edram de R$ 2 bilh\u00f5es, em 2021, para R$ 12 bilh\u00f5es, em 2024. A previs\u00e3o para 2025 \u00e9 de R$ 14 bilh\u00f5es.<\/p>\n

S\u00e3o esses recursos que viabilizam a expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios de pesquisa em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds; o monitoramento e o enfrentamento de desastres naturais relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; e projetos inovadores que tornam mais competitivas e produtivas nossas empresas, impulsionando a cria\u00e7\u00e3o de novos bens e servi\u00e7os e construindo solu\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: MCTI<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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