{"id":48567,"date":"2024-10-16T15:23:43","date_gmt":"2024-10-16T18:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=48567"},"modified":"2025-02-21T16:59:25","modified_gmt":"2025-02-21T19:59:25","slug":"mcti-lanca-pacote-de-investimentos-de-mais-r-3-bilhoes-para-reduzir-as-desigualdades-regionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/10\/mcti-lanca-pacote-de-investimentos-de-mais-r-3-bilhoes-para-reduzir-as-desigualdades-regionais\/","title":{"rendered":"MCTI lan\u00e7a pacote de investimentos de mais R$ 3 bilh\u00f5es para reduzir as desigualdades regionais"},"content":{"rendered":"
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Recursos v\u00e3o fortalecer infraestrutura de inova\u00e7\u00e3o e pesquisa com foco nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Chamada Universal, aumento da Bolsa de Produtividade e programa INCTs 2024 ter\u00e3o R$ 2,4 bilh\u00f5es, al\u00e9m de outros R$ 700 milh\u00f5es oriundos do Pr\u00f3-Infra e de editais da Finep.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) anunciaram investimentos de R$ 3,1 bilh\u00f5es em uma s\u00e9rie de medidas para impulsionar a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A solenidade, com a\u00a0 participa\u00e7\u00e3o da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), ocorreu nesta quarta-feira (16), no audit\u00f3rio da ABC, no centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Foram lan\u00e7ados cinco novos editais voltados ao desenvolvimento cient\u00edfico regional e nacional. Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos via Chamada Universal 2024, aumento das Bolsas de Produtividade, Programa Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), Pr\u00f3-infra Desenvolvimento Regional e edital da Finep voltado para Parques Tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Os investimentos oferecem oportunidades para pesquisadores de todo o pa\u00eds, com foco especial nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e buscam fortalecer a inova\u00e7\u00e3o, formar redes de colabora\u00e7\u00e3o e enfrentar desafios estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\u201cReafirmamos o compromisso do nosso governo com o di\u00e1logo e o olhar para todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Ci\u00eancia e Tecnologia s\u00e3o temas transversais dentro do Governo Federal e tamb\u00e9m temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa. E n\u00e3o poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC t\u00eam sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, t\u00ednhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos\u201d, enfatizou a ministra Luciana Santos.<\/p>\n

Os esfor\u00e7os marcam um novo cap\u00edtulo no incentivo \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no Brasil, consolidando a miss\u00e3o do Governo Federal em promover a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e inova\u00e7\u00e3o com impacto significativo em diversas \u00e1reas, desde o setor produtivo at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de novos talentos.<\/p>\n

De acordo com a ministra, as chamadas v\u00e3o melhorar a infraestrutura de pesquisa do pa\u00eds para a redu\u00e7\u00e3o de assimetrias regionais. \u201cAl\u00e9m de fortalecer pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam mantido o Brasil como um importante produtor de conhecimento no mundo, v\u00e3o colaborar para buscar as solu\u00e7\u00f5es que o nosso pa\u00eds e seu povo precisam\u201d, afirmou Luciana Santos.<\/p>\n

\u00a0O secret\u00e1rio-executivo do MCTI, Luis Fernandes Rebelo, refor\u00e7ou que essas a\u00e7\u00f5es s\u00f3 foram poss\u00edveis devido \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). \u201cO FNDCT e o minist\u00e9rio t\u00eam por miss\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es convergentes e sin\u00e9rgicas por atores p\u00fablicos e privados para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nacional. Mas \u00e9 importante ressaltar que o foco principal dos investimentos n\u00e3o-reembols\u00e1veis \u00e9 no sistema p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da Finep, Celso Pansera, pontuou que os editais lan\u00e7ados hoje s\u00e3o um marco para a ci\u00eancia nacional. \u201cEstamos chegando ao meio da gest\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e estamos arrumando a casa. Agora, damos uma virada de chave importante com os INCTs e as Chamadas Universais. Isso que traz uma vitalidade nova para a comunidade cientifica e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por causa de um FNDCT robusto\u201d, complementou.<\/p>\n

\u00a0A anfitri\u00e3 e presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias, Helena Nader, finalizou a solenidade reafirmando a import\u00e2ncia do evento e destacou que \u00e9 preciso continuar lutando para que a ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o entre no arcabou\u00e7o fiscal. \u201cN\u00f3s temos que mostrar que sem ci\u00eancia n\u00f3s n\u00e3o temos uma sociedade justa. Ci\u00eancia e tecnologia n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento\u201d, concluiu.<\/p>\n

\u00a0Expans\u00e3o dos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia<\/b>\u00a0<\/b><\/p>\n

O Programa Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a forma\u00e7\u00e3o de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em tem\u00e1ticas estrat\u00e9gicas e enfrentamento a grandes desafios nacionais, recebe at\u00e9 9 de dezembro propostas de cria\u00e7\u00e3o de institutos.\u00a0 A nova chamada p\u00fablica quadruplica o valor investido em compara\u00e7\u00e3o com a edi\u00e7\u00e3o de 2022, chegando a R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, o valor m\u00e1ximo por projeto foi duplicado para at\u00e9 R$ 15 milh\u00f5es, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos ser\u00e3o destinados a propostas de institui\u00e7\u00f5es localizadas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

Fortalecimento da rede de pesquisa com o Pr\u00f3-Infra Regional<\/b><\/p>\n

A Chamada P\u00fablica MCTI\/FINEP\/FNDCT –\u00a0 Pr\u00f3-Infra Desenvolvimento Regional destinar\u00e1 at\u00e9 R$ 600 milh\u00f5es para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca reduzir a assimetria nacional, no ambiente de inova\u00e7\u00e3o, pelo incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e fixa\u00e7\u00e3o de recursos humanos nas regi\u00f5es objeto da chamada, promovendo a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de pesquisa e cria\u00e7\u00e3o de redes colaborativas de P&D.<\/p>\n

A chamada compreende duas etapas: uma, de execu\u00e7\u00e3o tradicional Finep, de R$ 300 milh\u00f5es de recursos n\u00e3o-reembols\u00e1veis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados.<\/p>\n

A primeira se dar\u00e1 por ampla concorr\u00eancia, compreendendo todas as propostas recebidas e classificadas de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, independentemente da regi\u00e3o geogr\u00e1fica das ICTs Executoras. Mas as propostas dever\u00e3o contemplar, pelo menos, um projeto por estado das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desde que considerado merit\u00f3rio pelos crit\u00e9rios do Edital.<\/p>\n

Na segunda etapa, o ranqueamento ser\u00e1 feito por estado, obedecendo a seguinte regra: projetos dos estados da regi\u00e3o Norte receber\u00e3o aportes da Finep e das FAPs na propor\u00e7\u00e3o 4:1 \u2014 R$ 4,00 Finep para cada real do estado, e 3:1 \u2014 R$ 3,00 Finep para cada real do estado, nas regi\u00f5es Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos n\u00e3o utilizados ser\u00e3o disponibilizados para projetos aprovados da mesma regi\u00e3o.<\/p>\n

CNPq aumenta em 50% o investimento em Bolsas de Produtividade<\/b><\/p>\n

O CNPq ampliou em cerca de 50% o or\u00e7amento destinado \u00e0s Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa S\u00eanior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as tr\u00eas categorias, com submiss\u00f5es abertas at\u00e9 30 de dezembro. O total do investimento ser\u00e1 de R$ 466,7 milh\u00f5es, um aumento de aproximadamente R$ 160 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a unifica\u00e7\u00e3o dos editais das bolsas PQ, PQ-Sr e DT, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o na nomenclatura dos n\u00edveis, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala que ia de “A” a “E”, conforme a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 12\/2024 d<\/a>o CNPq.<\/p>\n

Requisitos para concorrer<\/b><\/p>\n

Para concorrer \u00e0s Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os candidatos precisam ter obtido o t\u00edtulo de doutor at\u00e9 2022 e n\u00e3o podem possuir bolsas PQ, PQ-Sr ou DT com vig\u00eancia que ultrapasse o ano de 2025.<\/p>\n

J\u00e1 os candidatos \u00e0 Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a crit\u00e9rios mais espec\u00edficos, como ter sido bolsista PQ ou DT no n\u00edvel B (antigos 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou n\u00e3o, ou ter sido bolsista no n\u00edvel A (antigos 1A e 1B) por pelo menos 15 anos, continuando ativo em pesquisa cient\u00edfica ou tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Financiamento e dura\u00e7\u00e3o das bolsas<\/b><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que executar\u00e3o os projetos precisam estar cadastradas no Diret\u00f3rio de Institui\u00e7\u00f5es do CNPq e podem incluir universidades, institutos de pesquisa, empresas privadas, p\u00fablicas ou organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos sediadas no Brasil, conforme os termos do edital.<\/p>\n

As propostas aprovadas na Linha 1 receber\u00e3o recursos estimados em R$ 23,7 milh\u00f5es, enquanto as Linhas 2 e 3 contar\u00e3o com R$ 442,9 milh\u00f5es, provenientes do or\u00e7amento do CNPq e distribu\u00eddos conforme a disponibilidade.<\/p>\n

As vig\u00eancias das bolsas tamb\u00e9m sofreram ajustes. As bolsas, que antes terminavam em fevereiro e come\u00e7avam em mar\u00e7o, agora passam a terminar em julho e come\u00e7ar em agosto de cada ano. As novas bolsas ter\u00e3o in\u00edcio em 1\u00ba de agosto de 2025, e todas as bolsas que expirariam em fevereiro de 2025 foram prorrogadas at\u00e9 31 de julho de 2025.<\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o das bolsas agora varia conforme o n\u00edvel:<\/p>\n

PQ\/DT – N\u00edvel A: 5 anos<\/p>\n

PQ\/DT – N\u00edvel B: 4 anos<\/p>\n

PQ\/DT – N\u00edvel C: 3 anos<\/p>\n

PQ-Sr: 5 anos (mantida)<\/p>\n

Chamada Universal 2024: aumento no investimento e foco em inova\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Voltado para pesquisadores de todas as \u00e1reas do conhecimento, as propostas para a Chamada Universal podem ser submetidas at\u00e9 o dia 10 de dezembro de 2024. Por meio de uma de suas mais tradicionais chamadas, o CNPq contar\u00e1 com um or\u00e7amento de aproximadamente R$ 450 milh\u00f5es, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o anterior, cerca de 50% a mais, gra\u00e7as ao aporte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n

A Chamada Universal \u00e9 dividida em duas faixas de financiamento:<\/p>\n