{"id":48176,"date":"2024-08-14T16:13:32","date_gmt":"2024-08-14T19:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=48176"},"modified":"2025-02-21T16:33:22","modified_gmt":"2025-02-21T19:33:22","slug":"sebrae-ministerio-do-empreendedorismo-e-frente-parlamentar-pedem-urgencia-na-aprovacao-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/08\/sebrae-ministerio-do-empreendedorismo-e-frente-parlamentar-pedem-urgencia-na-aprovacao-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Sebrae, Minist\u00e9rio do Empreendedorismo e Frente Parlamentar pedem urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/em><\/p>\n

Tadeu Alencar (Minist\u00e9rio do Empreendedorismo), D\u00e9cio Lima (Sebrae) e Augusto Coutinho (Frente Parlamentar Mista). Foto: Vinicius Correia<\/em><\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o do Simples Nacional prioridade para economia dos pequenos neg\u00f3cios, afirma presidente D\u00e9cio Lima durante entrega da Agenda Legislativa para 2024 e 2025<\/em><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Sebrae, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 um marco regulat\u00f3rio na economia dos pequenos neg\u00f3cios. Com esta afirmativa, as entidades declaram urg\u00eancia na conclus\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma, que volta \u00e0 pauta com a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Este foi o resultado do encontro, nesta ter\u00e7a-feira (13), em Bras\u00edlia, durante o lan\u00e7amento da Agenda Legislativa dos pequenos neg\u00f3cios para 2024 e 2025.<\/p>\n

\u201cEssa pauta apresentada aqui para a Frente Parlamentar \u00e9, na verdade, a pauta que ir\u00e1 produzir o impulsionamento da atividade no Congresso Nacional. \u00c9 uma pauta que chama \u00e0 responsabilidade de n\u00e3o termos retrocesso, seja na Lei que instituiu o Supersimples, que estabeleceu como marco regulat\u00f3rio a cria\u00e7\u00e3o de um outro segmento que s\u00e3o os MEIs e que representam hoje, s\u00f3 no campo formal, 15 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. Os pequenos neg\u00f3cios representam o setor que inclusive est\u00e1 respondendo nessa conta recente de 24 milh\u00f5es de brasileiros que sa\u00edram do Mapa da Fome e da Mis\u00e9ria\u201d, afirmou o presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima.<\/p>\n

Independentemente da conforma\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, nos somamos numa \u00fanica musculatura para defender esse interesse difuso da sociedade brasileira, que s\u00e3o os micro e pequenos empreendedores. S\u00e3o aqueles que est\u00e3o respondendo por um Brasil justo, inclusivo, sem fome, sem mis\u00e9ria, com empregabilidade e com garantia de uma efetiva distribui\u00e7\u00e3o da riqueza.<\/span><\/strong><\/p>\n

D\u00e9cio Lima, presidente do Sebrae<\/p>\n

D\u00e9cio Lima voltou a destacar a revolu\u00e7\u00e3o que a Reforma Tribut\u00e1ria possibilitar\u00e1 na vida dos brasileiros, especialmente os donos dos pequenos neg\u00f3cios, e por isso salientou a necessidade do empenho dos parlamentares na sua aprova\u00e7\u00e3o.\u201cEla vem ao encontro de uma economia globalizada, sustent\u00e1vel, que vem acompanhada da Intelig\u00eancia Artificial e da inova\u00e7\u00e3o que impactam diretamente nos pequenos neg\u00f3cios. A Reforma nos traz a certeza da implementa\u00e7\u00e3o de processos justos para os pequenos e para os mais pobres\u201d, avaliou.<\/p>\n

Durante o evento, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos\/PE) tomou posse como presidente da Frente Parlamentar Mista, que \u00e9 composta por mais de 180 deputados federais e 23 senadores. \u201cEssa Frente produz aquilo que \u00e9 fundamental, um estado social, protetivo, para que a economia dos pequenos, que s\u00e3o a grande maioria da economia brasileira, possa enfrentar todos os dias a natural voracidade de um mercado econ\u00f4mico feito para acumula\u00e7\u00e3o da riqueza\u201d, afirmou Coutinho.<\/p>\n

O deputado Helder Salom\u00e3o (PT\/ES) esteve como presidente da Frente por um ano. Na ocasi\u00e3o, refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico dos pequenos neg\u00f3cios. \u201cO nosso esfor\u00e7o representa mais emprego, mais desenvolvimento, mais inclus\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de renda e emprego para a nossa gente. Essa agenda n\u00e3o \u00e9 somente dos parlamentares. \u00c9 uma pauta de todos aqueles que promovem o desenvolvimento nacional e o apoio aos pequenos neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por fim, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, destacou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto, como ocorreu em a\u00e7\u00f5es como o programa Acredita. \u201cCom o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios j\u00e1 estamos atingindo quase R$ 3 bilh\u00f5es em renegocia\u00e7\u00f5es e mais de 5 mil empresas j\u00e1 acessaram o Procred 360, com um volume de R$ 140 milh\u00f5es\u201d, contou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Aliado a estas a\u00e7\u00f5es do programa Acredita<\/a>, o Sebrae tem atuado, por meio do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerenciado pela entidade, junto a 29 institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que est\u00e3o aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilh\u00f5es e que v\u00e3o viabilizar R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Sebrae.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tadeu Alencar (Minist\u00e9rio do Empreendedorismo), D\u00e9cio Lima (Sebrae) e Augusto [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":48177,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,414],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48176"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48176"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48179,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48176\/revisions\/48179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48176"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=48176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}