{"id":47991,"date":"2024-07-03T13:30:09","date_gmt":"2024-07-03T16:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=47991"},"modified":"2025-02-21T16:21:25","modified_gmt":"2025-02-21T19:21:25","slug":"governo-federal-assina-decreto-de-incentivo-a-projetos-tecnologicos-de-alto-impacto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/07\/governo-federal-assina-decreto-de-incentivo-a-projetos-tecnologicos-de-alto-impacto\/","title":{"rendered":"Governo Federal assina decreto de incentivo a Projetos Tecnol\u00f3gicos de Alto Impacto"},"content":{"rendered":"
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Parceria entre o MCTI, MDIC e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tem o objetivo de identificar programas de PD&I que tragam solu\u00e7\u00f5es de problemas sociais, econ\u00f4micos ou ambientais<\/em><\/div>\n

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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o decreto n\u00ba 12.081, de 27\/06\/2024<\/a>, que institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnol\u00f3gicos de Alto Impacto. O ato ocorreu durante a 3\u00aa reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), o Conselh\u00e3o, na quinta-feira, 27, em Bras\u00edlia (DF). A finalidade do decreto \u00e9 identificar, priorizar e enfrentar os desafios tecnol\u00f3gicos nacionais que demandem grande volume de investimentos na execu\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o com os setores p\u00fablico e privado para a gera\u00e7\u00e3o de projetos tecnol\u00f3gicos de alto impacto.<\/p>\n

A iniciativa contar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SRI\/PR). Tamb\u00e9m participaram do evento de assinatura o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha e o ministro substituto da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luis Fernandes.<\/p>\n

Os projetos tecnol\u00f3gicos de alto impacto poder\u00e3o ser desenvolvidos por equipe de pesquisadores, com a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de brasileiros e opcional de estrangeiros, coordenada por pesquisador de reconhecida capacidade cient\u00edfica, vinculado a institui\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica p\u00fablica ou privada; institui\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, p\u00fablica ou privada ou empresa constitu\u00edda sob as leis brasileiras e que tenha sede e administra\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dentre os objetivos da iniciativa est\u00e3o: propor os desafios nacionais priorit\u00e1rios no \u00e2mbito do governo federal para fins de orienta\u00e7\u00e3o do escopo dos projetos tecnol\u00f3gicos de alto impacto; indicar prioridades e identificar projetos; mobilizar a sociedade brasileira em a\u00e7\u00f5es destinadas ao desenvolvimento do Pa\u00eds por meio do est\u00edmulo \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 tecnologia e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o; ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre empresas e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas para a solu\u00e7\u00e3o de desafios nacionais e estimular o desenvolvimento de projetos tecnol\u00f3gicos de alto impacto, de forma a promover crescimento econ\u00f4mico orientado pela sustentabilidade, inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de empregos de alta qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

O decreto j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a assinatura presidencial. Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas priorit\u00e1rias e defini\u00e7\u00e3o de desafios nacionais; a indica\u00e7\u00e3o dos projetos tecnol\u00f3gicos de alto impacto e o acompanhamento desses projetos. A identifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas priorit\u00e1rias e a defini\u00e7\u00e3o dos desafios nacionais ser\u00e3o subsidiadas por di\u00e1logo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Projetos Tecnol\u00f3gicos de Alto Impacto com o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselho Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o MCTI, o MDIC e a SRI\/PR.<\/p>\n

A escolha dos projetos de tecnologia de alto impacto dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o o impacto do desafio nacional na solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais, econ\u00f4micos ou ambientais brasileiros de grande relev\u00e2ncia, a possibilidade de estabelecer os objetivos concretos e mensur\u00e1veis e a viabilidade de desenvolver solu\u00e7\u00f5es, observadas as capacidades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas nacionais, considerado o estado da arte da pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica na \u00e1rea.<\/p>\n

Conselh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o do CDESS, o presidente Lula ressaltou a import\u00e2ncia do Conselh\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o, e afirmou que o di\u00e1logo \u00e9 a base da governan\u00e7a. O CDESS \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento direto ao presidente da Rep\u00fablica em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do pa\u00eds. O colegiado \u00e9 um importante espa\u00e7o de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e da democracia brasileira, porque permite a escuta ativa de representa\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira, considerando sua complexidade e heterogeneidade.<\/p>\n

Confira aqui\u00a0outras medidas anunciadas no evento do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel<\/a>\u00a0(CDESS).<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Planalto<\/em><\/p>\n

Fonte: MCTI<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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