{"id":47877,"date":"2024-06-07T13:37:19","date_gmt":"2024-06-07T16:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=47877"},"modified":"2025-02-21T17:57:56","modified_gmt":"2025-02-21T20:57:56","slug":"anprotec-participa-de-evento-de-lancamento-de-guia-de-entendimentos-sobre-marco-legal-da-cti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/06\/anprotec-participa-de-evento-de-lancamento-de-guia-de-entendimentos-sobre-marco-legal-da-cti\/","title":{"rendered":"Anprotec participa de evento de lan\u00e7amento de guia de entendimentos sobre Marco Legal da C,T&I"},"content":{"rendered":"
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Publica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de ajudar pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o da lei, na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e na garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/span><\/i><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) promoveu nesta quinta-feira (6), em Bras\u00edlia, o lan\u00e7amento do Guia de Entendimentos sobre conflito de interesses no Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MLCTI). Realizado em parceria com a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), o guia tem o objetivo de esclarecer quest\u00f5es pr\u00e1ticas da aplica\u00e7\u00e3o da lei, dirimir conflitos e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a pesquisadores e gestores de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa no uso dos instrumentos da legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento, a ministra do MCTI, Luciana Santos elogiou a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional e o Sistema Nacional de CT&I. Segundo ela, o melhor entendimento do marco e a seguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o essenciais para que o conhecimento gerado na academia se transforme em inova\u00e7\u00f5es que cheguem \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisamos criar instrumentos que n\u00e3o emperrem o servi\u00e7o p\u00fablico, mas se realizem na ponta e atendam as expectativas da popula\u00e7\u00e3o em um Brasil t\u00e3o desigual. Esse \u00e9 um passo importante para que o Marco Legal cumpra seu papel que \u00e9 estimular o conhecimento gerado nas institui\u00e7\u00f5es de C&T e que seja melhor aproveitado pelo setor empresarial e pela sociedade, contribuindo com o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A presidente da Anprotec, Adriana Faria, participou do evento, representando a Associa\u00e7\u00e3o no painel “Vis\u00e3o dos atores do SNCTI”, em que ressaltou o impacto do guia para os atores do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Quem vive no ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e trabalha o tempo todo prospectando projetos para virarem empresas, sabe que \u00e9 dif\u00edcil convencer o pesquisador a empreender sem que haja uma legisla\u00e7\u00e3o que assegure a pr\u00e1tica, e \u00e9 neste sentido que o guia \u00e9 disruptivo. N\u00e3o h\u00e1 como fazer educa\u00e7\u00e3o, ensino e pesquisa sem colocar a inova\u00e7\u00e3o como eixo central, ent\u00e3o temos que parabenizar o trabalho que foi feito neste documento. Sabemos que \u00e9 um processo em constru\u00e7\u00e3o e por mais simples que um guia possa parecer – e n\u00e3o \u00e9 – \u00e9 um momento emblem\u00e1tico e temos que dar o devido valor”, afirmou Adriana.<\/span><\/p>\n

Criado em 2016, o Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Lei 13.243) traz instrumentos que visam melhorar a colabora\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias. O Guia de entendimentos est\u00e1 aberto a atualiza\u00e7\u00f5es e vai receber cap\u00edtulos \u00e0 medida que novos temas forem discutidos.<\/span><\/p>\n

Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, a agenda de inova\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds. \u201cTodos n\u00f3s sabemos que, quando falamos de CT&I, a parceria entre estado, mercado e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa \u00e9 relevante para o desenvolvimento de um pa\u00eds, para a produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia e aplica\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es na vida pr\u00e1tica da na\u00e7\u00e3o. Sem inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos aumento de produtividade, crescimento econ\u00f4mico e sustentabilidade para o desenvolvimento e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o ministro da AGU, Jorge Messias, defendeu a aproxima\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os gestores que atuam na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o feita a partir do guia tem o potencial de que n\u00f3s, a partir de uma mudan\u00e7a comunicacional, tenhamos a capacidade de nos aproximar de quem de fato opera o sistema. Como Estado brasileiro, vamos ter a condi\u00e7\u00e3o de, a partir de uma linguagem simples, levar aos operadores do sistema, conhecimento. Esse guia \u00e9 um primeiro para transformar essa realidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Acesse o <\/span>Guia de entendimentos sobre conflito de interesses no Marco Legal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MLCTI)<\/span><\/a>.<\/span>Veja a transmiss\u00e3o do evento no canal do MCTI no YouTube: <\/span>https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=l1Mny2f3LdQ<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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