{"id":47845,"date":"2024-06-05T11:08:40","date_gmt":"2024-06-05T14:08:40","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=47845"},"modified":"2025-02-21T17:55:13","modified_gmt":"2025-02-21T20:55:13","slug":"mcti-lanca-novo-formulario-para-projetos-de-empresas-beneficiarias-da-lei-do-bem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/06\/mcti-lanca-novo-formulario-para-projetos-de-empresas-beneficiarias-da-lei-do-bem\/","title":{"rendered":"MCTI lan\u00e7a novo formul\u00e1rio para projetos de empresas benefici\u00e1rias da Lei do Bem"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/div>\n
<\/div>\n

FormP&D, utilizado para recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre atividades de PD&I, recebeu melhorias e est\u00e1 integrado ao gov.br; prazo para entrega de dados foi prorrogado at\u00e9 30 de setembro<\/em><\/div>\n

<\/div>\n
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (4), o novo FormP&D, o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para submiss\u00e3o de projetos de incentivos fiscais \u00e0 Lei do Bem<\/a>, referente ao ano-base 2023. O FormP&D \u00e9 usado pelas empresas que investiram em Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (PD&I) para comprovar os aportes e ter acesso aos benef\u00edcios fiscais da Lei.<\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, a maior novidade do FormP&D \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 plataforma gov.br. O objetivo \u00e9 que apenas o representante da empresa registrado na Receita Federal e seus indicados possam acessar as informa\u00e7\u00f5es, garantindo seguran\u00e7a e exclusividade. O novo FormP&D possui integra\u00e7\u00e3o com a base de dados da Receita.<\/p>\n

Outras adi\u00e7\u00f5es ao sistema s\u00e3o interface mais intuitiva, para facilitar o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es, maior velocidade e capacidade de recebimento de dados, preenchimento simult\u00e2neo por representantes de uma mesma empresa e suporte t\u00e9cnico ao usu\u00e1rio. Um guia do usu\u00e1rio do novo FormP&D tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel na\u00a0p\u00e1gina da Lei do Bem<\/a>.<\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do novo formul\u00e1rio, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, anunciou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, at\u00e9 30 de setembro de 2024, para recebimento das informa\u00e7\u00f5es das empresas benefici\u00e1rias da Lei do Bem referentes ao ano-base 2023. Outra medida beneficia exclusivamente empresas sediadas no Rio Grande do Sul, que ter\u00e3o at\u00e9 31 de agosto para contestar os resultados de pareceres t\u00e9cnicos emitidos pelo MCTI ap\u00f3s an\u00e1lises das atividades de P&D informadas por meio do FormP&D.<\/p>\n

Recorde<\/strong><\/p>\n

A ministra apresentou um balan\u00e7o da Lei do Bem, que alcan\u00e7ou n\u00fameros recordes no ano-base 2022. Foram 3.493 empresas participantes, totalizando R$ 35,7 bilh\u00f5es investidos em 13.789 projetos de P&D. Segundo ela, as a\u00e7\u00f5es beneficiaram mais de 33 mil profissionais e geraram uma ren\u00fancia fiscal de R$ 7,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA Lei do Bem tem dado uma importante contribui\u00e7\u00e3o para os setores produtivos do Brasil, alavanca o investimento em P&D e promove a gera\u00e7\u00e3o de emprego de qualidade, aliando os setores p\u00fablico e privado\u201d, afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o MCTI integra o esfor\u00e7o da nova pol\u00edtica industrial do governo federal, que tem a inova\u00e7\u00e3o e a tecnologia como suportes, com foco na sustentabilidade e na justi\u00e7a social.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTI, Guila Calheiros, destacou que o aprimoramento da plataforma busca a melhoria da gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da Lei do Bem. Segundo ele, o novo FormP&D foi constru\u00eddo em conjunto com empresas e consultorias. \u201cAs sugest\u00f5es de melhoria que recebemos ao longo dos anos, a constru\u00e7\u00e3o e teste da plataforma foram feitos em parceria, o que nos ajuda na evolu\u00e7\u00e3o da plataforma\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou a evolu\u00e7\u00e3o do MCTI na capacidade de restabelecer a an\u00e1lise cont\u00ednua dos projetos de P&D submetidos. Segundo ele, a expectativa \u00e9 finalizar neste ano a maior parte da an\u00e1lise dos projetos dos ano-base 2019 a 2022. Guila Calheiros tamb\u00e9m revelou a produ\u00e7\u00e3o de um estudo em parceria com a Unesco para aprimoramento da Lei do Bem, a atualiza\u00e7\u00e3o do Guia da lei e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos regionais para ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da Lei do Bem, em parceria com federa\u00e7\u00f5es empresariais nos estados.<\/p>\n

Lei do Bem<\/strong><\/p>\n

Criada em 2005, a Lei do Bem (Lei 11.196\/2005) \u00e9 o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em PD&I no pa\u00eds. O instrumento concede benef\u00edcios fiscais a empresas que realizam desembolsos em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O lan\u00e7amento do novo FormP&D representa um avan\u00e7o na gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Ao oferecer uma plataforma mais moderna e eficiente, o MCTI espera facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre as empresas e o governo, promovendo um ambiente prop\u00edcio para a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico no pa\u00eds.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse a p\u00e1gina da Lei do Bem no site do MCTI\u00a0https:\/\/www.gov.br\/mcti\/pt-br\/acompanhe-o-mcti\/lei-do-bem<\/a><\/p>\n

A \u00edntegra da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do novo FormP&D est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0Youtube do MCTI<\/a><\/div>\n

Fonte: MCTI<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

FormP&D, utilizado para recebimento de informa\u00e7\u00f5es sobre atividades de PD&I, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":47846,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,383],"tags":[],"calendar":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47845"}],"collection":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47847,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47845\/revisions\/47847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47845"},{"taxonomy":"calendar","embeddable":true,"href":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/calendar?post=47845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}