{"id":47796,"date":"2024-05-22T11:03:31","date_gmt":"2024-05-22T14:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=47796"},"modified":"2025-02-21T17:53:45","modified_gmt":"2025-02-21T20:53:45","slug":"finep-lanca-programa-emergencial-para-renegociar-dividas-de-empresas-afetadas-pelas-enchentes-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2024\/05\/finep-lanca-programa-emergencial-para-renegociar-dividas-de-empresas-afetadas-pelas-enchentes-no-rs\/","title":{"rendered":"Finep lan\u00e7a programa emergencial para renegociar d\u00edvidas de empresas afetadas pelas enchentes no RS"},"content":{"rendered":"
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A Finep \u2013 em apoio ao momento de reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (RS) depois da trag\u00e9dia provocada pelas chuvas torrenciais \u2013 acaba de tomar medida administrativa que visa proteger o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o do estado. Ela prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es especiais de renegocia\u00e7\u00e3o e inclui a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria (Programa de Reperfilamento de D\u00edvida para Empresas do Rio Grande do Sul 2024), por um per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, de pagamento de juros remunerat\u00f3rios e de principal dos empr\u00e9stimos contratados na modalidade direta. Essa medida \u00e9 conhecida no mercado como Stand Still e parte de um guarda-chuva de a\u00e7\u00f5es chamado FINEP EMERG\u00caNCIA CLIM\u00c1TICA para socorro aos ga\u00fachos.<\/p>\n

O programa emergencial de reperfilamento da d\u00edvida tamb\u00e9m vale para empresas de outras localidades com projetos sendo executados no RS. Tal modelo operacional tamb\u00e9m foi adotado em 2020, durante a pandemia de Covid-19. Poder\u00e3o participar do programa empresas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o regular de pagamento com a Finep at\u00e9 30\/4\/2024, mas a proposta n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e depende de sinaliza\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o. Ver a\u00a0p\u00e1gina do programa<\/a><\/strong>\u00a0(com FAQ e toda a documenta\u00e7\u00e3o)<\/strong>.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o mais de 430 projetos eleg\u00edveis, totalizando cerca de R$ 3,1 bilh\u00f5es. Os valores n\u00e3o pagos ser\u00e3o capitalizados e incorporados no saldo devedor. Ap\u00f3s o per\u00edodo de at\u00e9 12 meses, a empresa voltar\u00e1 a pagar a d\u00edvida, sendo mantido o mesmo prazo de vencimento final (vig\u00eancia) do contrato.<\/p>\n

Os pedidos dever\u00e3o ser encaminhados para\u00a0cp_drec@finep.gov.br<\/a>\u00a0at\u00e9 18 horas do dia 12\/8\/2024. N\u00e3o haver\u00e1 tarifa de renegocia\u00e7\u00e3o. Recomenda-se \u00e0s empresas que evitem encaminhar os seus pedidos perto do final do prazo, em raz\u00e3o da necessidade de verifica\u00e7\u00f5es financeiras e jur\u00eddicas pela Finep para fins de ades\u00e3o ao programa.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o de aditivo contratual ser\u00e1 necess\u00e1ria e deve ocorrer at\u00e9 31\/12\/2024.<\/p>\n

A suspens\u00e3o de pagamentos n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel nos casos de empresas em contencioso judicial; Empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial; Empresas pertencentes a grupos em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial; Contratos com vencimentos em aberto anteriores a 30\/04\/2024 (eventuais vencimentos em aberto ap\u00f3s o dia 30\/04\/2024, inclu\u00eddos encargos morat\u00f3rios, caso n\u00e3o sejam quitados previamente ao acordo, poder\u00e3o ser capitalizados. Vencimentos em aberto antes do dia 30\/04\/2024 dever\u00e3o ser integralmente quitados para fins de elegibilidade ao Programa); Contratos de financiamento relativos ao Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) celebrados por empresas financiadas com a Finep; Empresas com tutela judicial cautelar que permita a suspens\u00e3o de pagamento e\/ou impe\u00e7a vencimento antecipado de contrato. (ver todos os detalhes no FAQ).<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es descentralizadas<\/strong><\/p>\n

Para as opera\u00e7\u00f5es indiretas, via programa Finep Inovacred, a suspens\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel, e dever\u00e1 ser negociada pelo cliente diretamente com os agentes financeiros parceiros da Finep\/MCTI nos estados.<\/p>\n

Fonte: Finep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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