{"id":41079,"date":"2022-04-27T11:53:54","date_gmt":"2022-04-27T14:53:54","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=41079"},"modified":"2025-02-24T18:58:08","modified_gmt":"2025-02-24T21:58:08","slug":"mcti-e-finep-lancam-edital-para-subvencao-economica-a-inovacao-agua-para-o-semiarido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2022\/04\/mcti-e-finep-lancam-edital-para-subvencao-economica-a-inovacao-agua-para-o-semiarido\/","title":{"rendered":"MCTI e FINEP lan\u00e7am edital para subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 inova\u00e7\u00e3o – \u00e1gua para o semi\u00e1rido"},"content":{"rendered":"

O programa vai destinar R$ 15 milh\u00f5es para projetos que apresentem solu\u00e7\u00f5es para o problema de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro<\/em><\/p>\n

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira (20) no audit\u00f3rio do MCTI em Bras\u00edlia, o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Paulo Alvim, fez o an\u00fancio da chamada p\u00fablica que vai apoiar com recursos de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o no setor de \u00c1gua para o Semi\u00e1rido. Ao todo ser\u00e3o destinados R$ 15 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), e as propostas podem ser enviadas at\u00e9 20 de junho de 2022. O objetivo \u00e9 ampliar a oferta de \u00e1gua com qualidade para os habitantes do semi\u00e1rido brasileiro, hoje abastecidos, em sua maioria, por carros-pipa, opera\u00e7\u00e3o onerosa e de dif\u00edcil alcance para toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201c A proposta desse edital traz essa diferen\u00e7a, que \u00e9 atrair empresas para construir solu\u00e7\u00f5es, e a\u00ed a m\u00e1xima de nossa miss\u00e3o, a partir do conhecimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico, no que se refere a \u00e1gua, permitir que as empresas gerem postos de trabalho, gerem renda, gerem nota fiscal e, com isso, impostos, criando um c\u00edrculo virtuoso, mas que tenha um compromisso com a qualidade de vida dos brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n

A busca por solu\u00e7\u00f5es para o abastecimento de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do semi\u00e1rido brasileiro \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do Governo Federal e por meio do MCTI\/FINEP ser\u00e1 dado o apoio a projetos de P&D das empresas que ir\u00e3o apresentar solu\u00e7\u00f5es. O presidente da FINEP\/MCTI, Waldemar Barroso, destacou as necessidades de produtos e servi\u00e7os para a regi\u00e3o do semi\u00e1rido. \u201cEm breve n\u00f3s teremos com certeza \u00e1gua em qualidade e quantidade para o povo nordestino\u201d, disse.<\/p>\n

A diretora do Instituto Nacional do Semi\u00e1rido (INSA), M\u00f4nica Tejo Cavalcanti, participou remotamente do evento e mencionou o trabalho que tamb\u00e9m foi feito pela vinculada na constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para a formula\u00e7\u00e3o do edital. \u201c Temos a satisfa\u00e7\u00e3o de estar juntos nesse importante edital, nessa iniciativa muito necess\u00e1ria diante das dores dos atores que foram ouvidos e que est\u00e3o presentes na nossa regi\u00e3o, para que a gente tenha solu\u00e7\u00f5es reais e inovadoras, sendo pautadas e realizadas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Regional, Daniel Ferreira, enalteceu os investimentos do Governo Federal junto aos minist\u00e9rios para o benef\u00edcio das pessoas que moram na regi\u00e3o do semi\u00e1rido do Brasil. \u201c O minist\u00e9rio executor das pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 andando de m\u00e3os dadas com a ci\u00eancia\u201d, explicou.<\/p>\n

Quem pode concorrer<\/b><\/p>\n

Poder\u00e3o concorrer empresas brasileiras de qualquer porte, individualmente ou em parceria com uma ou mais empresas. \u00c9 esperada, ainda, a participa\u00e7\u00e3o, como prestadoras de servi\u00e7o, de Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas e Tecnol\u00f3gicas (ICTs), devendo o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do projeto conter atividades a elas destinadas. O valor solicitado \u00e0 Finep dever\u00e1 enquadrar-se entre o m\u00ednimo de R$ 300 mil e o m\u00e1ximo de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Conforme a linha tem\u00e1tica do edital, ser\u00e3o apoiados produtos, processos e\/ou servi\u00e7os novos ou significativamente aprimorados, como solu\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos H\u00eddricos e revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas; para a produ\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o, armazenagem e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua; para o uso eficiente e reuso da \u00e1gua e, por fim, solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para a gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Dada a criticidade das consequ\u00eancias da escassez h\u00eddrica e, dessa forma, a urg\u00eancia pela busca de solu\u00e7\u00f5es capazes de ampliar a oferta de \u00e1gua, os projetos submetidos dever\u00e3o prever necessariamente a etapa de demonstra\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o em ambiente operacional (n\u00edvel de maturidade tecnol\u00f3gica -TRL 7), conforme definido no Edital. Ou seja, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio realizar a demonstra\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o em munic\u00edpio do Semi\u00e1rido (conforme delimitado pela Resolu\u00e7\u00e3o CONDEL\/SUDENE no. 150, de 13 de dezembro de 2021). Tal etapa deve estar refletida no cronograma f\u00edsico da proposta e suas metas f\u00edsicas.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e divulga\u00e7\u00e3o de resultado final<\/b><\/p>\n

O Formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para Apresenta\u00e7\u00e3o de Propostas \u2013 FAP, estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Finep a partir do dia 25 de abril. Os interessados poder\u00e3o enviar as suas propostas at\u00e9 20 de junho de 2022. J\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final da Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 prevista para 17 de outubro.<\/p>\n

As solu\u00e7\u00f5es esperadas devem ter potencial de escalabilidade e contribuir para o acesso sustent\u00e1vel a quantidades e qualidade adequadas de \u00e1gua, de forma a garantir meios de sobreviv\u00eancia, o bem-estar humano e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/b><\/p>\n

A estrutura\u00e7\u00e3o do novo edital foi baseada em um hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es realizadas a partir de novembro de 2020, por meio da aproxima\u00e7\u00e3o da Finep com atores setoriais relevantes, entre eles, o MCTI e o MDR \u2013 Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Essas a\u00e7\u00f5es culminaram em uma Carta Proposta submetida e aprovada pelo Conselho Diretor do FNDCT.<\/p>\n

A regi\u00e3o do Semi\u00e1rido ocupa aproximadamente 12% do territ\u00f3rio nacional e concentra algo em torno de 28 milh\u00f5es de habitantes (cerca de 60% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais), mas responde somente por 3,3% da disponibilidade de \u00e1gua superficial do pa\u00eds.<\/p>\n

A escassez de recursos h\u00eddricos est\u00e1 na origem dos desafios enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o que habita a regi\u00e3o semi\u00e1rida brasileira, produzindo, al\u00e9m de um enorme desequil\u00edbrio socioambiental, instabilidade na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, aumento da pobreza e piora nos indicadores de sa\u00fade. Dessa forma, espera-se que as solu\u00e7\u00f5es propostas nesta chamada sejam orientadas \u00e0 sustentabilidade h\u00eddrica desta regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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