{"id":37796,"date":"2021-07-22T11:07:01","date_gmt":"2021-07-22T14:07:01","guid":{"rendered":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/?p=37796"},"modified":"2025-02-25T16:02:29","modified_gmt":"2025-02-25T19:02:29","slug":"a-somalia-ainda-e-o-pior-lugar-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anprotec.org.br\/site\/2021\/07\/a-somalia-ainda-e-o-pior-lugar-do-mundo\/","title":{"rendered":"A Som\u00e1lia ainda \u00e9 o pior lugar do mundo"},"content":{"rendered":"
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\"\"A publica\u00e7\u00e3o da 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Doing Business 2020 do Banco Mundial ratificou a p\u00e9ssima coloca\u00e7\u00e3o brasileira no cen\u00e1rio global. Hoje, o Brasil amarga a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de 190 pa\u00edses, mais ou menos o mesmo lugar de sempre<\/div>\n<\/div>\n
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O Brasil vive uma guerra longa, e at\u00e9 aqui mal sucedida, contra as travas que o estado imp\u00f5e aos neg\u00f3cios. Isso vem desde fins dos anos 70 do s\u00e9culo passado, quando a tentativa de reduzir os atritos burocr\u00e1ticos das leis e regulamenta\u00e7\u00f5es resultou na cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Desburocratiza\u00e7\u00e3o. Desse per\u00edodo resultou, por exemplo, o Juizado de Pequenas Causas (1984). 40 anos depois, continuamos discutindo as mesmas quest\u00f5es.<\/div>\n
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A publica\u00e7\u00e3o da 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Doing Business 2020 (dados de 2019) do Banco Mundial e, mais recentemente, o recorte subnacional da mesma publica\u00e7\u00e3o (dados de 2020), ratificou nossa p\u00e9ssima coloca\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio global e possibilitou uma compara\u00e7\u00e3o interestados. O Brasil amarga a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking de 190 pa\u00edses, mais ou menos o mesmo lugar de sempre. Duas vezes pior do que a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos demais pa\u00edses dos BRICS, por exemplo, e disputando no olho mec\u00e2nico com o Paraguai (125\u00ba).<\/p>\n

Mas o mergulho na realidade das capitais brasileiras, feito pela primeira vez, mexeu com os brios da pessoa comum e aproximou mais o problema das lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais. Nas minhas redes sociais, foi certamente um dos trending topics do m\u00eas. Descobrir-se cinco vezes pior do que o Cazaquist\u00e3o ou duas vezes mais in\u00f3spito para neg\u00f3cios do que o Kosovo ou Bielor\u00fassia (aquele pa\u00eds em que o presidente recomenda vodka contra a covid) \u00e9 realmente desagrad\u00e1vel. Mas pior \u00e9 saber que o lugar onde voc\u00ea mora toma tr\u00eas vezes mais tempo para conceder um alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou para licenciar um neg\u00f3cio que seu estado vizinho. Ou que sua cidade cobra 10 vezes mais para abrir uma empresa em compara\u00e7\u00e3o com outra.<\/p>\n

Pelo que se v\u00ea nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, o \u00edndice parece ter despertado nos governantes uma disposi\u00e7\u00e3o de ir al\u00e9m de promessas de reformas que nunca chegam. O governo federal j\u00e1 vem endere\u00e7ando a quest\u00e3o por meio de um conjunto de iniciativas, com destaque para a lei da liberdade econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874\/2019<\/a>). Os governos estaduais e municipais, atrav\u00e9s de seus comit\u00eas de desburocratiza\u00e7\u00e3o ou equivalentes, tentam adequar-se ou mesmo avan\u00e7ar, ampliando, por exemplo, o n\u00famero de CNAEs isentos de alvar\u00e1 para in\u00edcio de funcionamento \u2013 um dos pontos cr\u00edticos na performance do pa\u00eds no referido ranking.<\/p>\n

Tudo isso ajuda, mas tem alcance limitado. Primeiro porque as mudan\u00e7as em curso se d\u00e3o no contexto de um emaranhado de leis conflitantes entre si, dentro de cada n\u00edvel e entre os n\u00edveis de governo, trazendo inseguran\u00e7a jur\u00eddica e retardo na implementa\u00e7\u00e3o das melhorias propostas. Segundo, porque a quest\u00e3o tribut\u00e1ria,\u00a0maximus inter maximus<\/em>\u00a0dos problemas, segue sendo tabu, e nenhum ator, seja p\u00fablico ou privado, parece disposto a abrir m\u00e3o de receita, ainda mais agora em momento de crise econ\u00f4mica. A balb\u00fardia que tem sido a condu\u00e7\u00e3o da\u00a0reforma fiscal<\/a>, onde governo federal, congresso e mercado n\u00e3o se entendem em nada, espelha bem a nossa realidade e justifica porque somos o 184\u00ba pa\u00eds no quesito impostos do referido estudo do Banco Mundial.<\/p>\n

Em terceiro, porque a quest\u00e3o de fundo nunca \u00e9 tocada: gente. Muito do nosso atraso decorre da baixa produtividade do capital humano. Ora tangenciamos o problema, como quando confundimos melhoria de competitividade do setor produtivo com melhoria do ambiente de neg\u00f3cios (est\u00e3o relacionadas, mas n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa); ora erramos o alvo, como quando, para fins de equil\u00edbrio fiscal, asfixiamos o sistema nacional de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e, dentro dele, com frieza e rigor matem\u00e1tico,\u00a0suprimimos verbas para a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores<\/a>\u00a0e capital humano qualificado.<\/p>\n

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es foi reduzido em cerca de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao j\u00e1 minguado 2020, sendo hoje metade do que foi h\u00e1 oito anos. As universidades e Institutos Federais sofreram cortes de aproximadamente 20%, equivalendo a um sequestro de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A atividade empresarial se ressente do apag\u00e3o de m\u00e3o de obra. A CNI \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, projeta um d\u00e9ficit de 300 mil trabalhadores somente nas atividades relacionadas com digitaliza\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o industrial. Esse n\u00famero \u00e9 similar ao que se estima de vagas em aberto no setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo ranking do Doing Business 2020, o pior lugar do mundo \u00e9 a Som\u00e1lia. Com um pouco mais de esfor\u00e7o, o pa\u00eds da cloroquina, do or\u00e7amento secreto e do desmantelo pol\u00edtico chega l\u00e1.<\/p>\n

Autor: Francisco Saboya – Presidente da Anprotec<\/p>\n

Fonte: Canal MyNews<\/a><\/p>\n

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